A Câmara Municipal de Curitiba homologou licitação para contratação de empresa responsável pela manutenção do sistema de ar condicionado dos prédios do Legislativo. A vencedora foi a microempresa de Hane Heloise Rigueiro, que se dispôs a fazer o serviço solicitado pela Casa para um contrato de 12 meses, por R$ 114,8 mil.

Segundo a direção da Câmara, o valor obtido no pregão significa uma economicidade de 48% em relação ao preço máximo fixado no edital da Câmara, que era de R$ 222.714,91. Disputaram a licitação 13 empresas, que foi realizada pela plataforma eletrônica do Banco do Brasil na manhã do dia 15 de janeiro. 

Todas participaram da etapa de lances, que pela competição entre as pretendentes visava a redução da proposta inicial. A empresa vencedora, por exemplo, ingressou na licitação com a proposta de R$ 222 mil, mas reduziu para R$ 114,8 mil durante o processo. Das 13 empresas, 6 também baixaram suas propostas nesse mesmo patamar, com diferenças de poucos reais entre as propostas finais.

O edital prevê a substituição, realocação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento e reposição de peças, de controles remotos, baterias para os controles remotos, materiais e componentes, para os 55 equipamentos de climatização de ambiente em uso pela Câmara Municipal. Os aparelhos antigos foram substituídos em 2016, quando a instituição adotou a tecnologia conhecida como sistema de expansão direta do tipo VRV (Volume de Refrigerante Variável).

A empresa vencedora se compromete a deixar equipe mínima à disposição, formada por engenheiro mecânico, técnico em manutenção de sistemas de ar-condicionado e ajudante, todos com certificado de conclusão do curso NR-10 (Norma Reguladora 10 – Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade). Eles deverão usar equipamentos de proteção individual e emitir mensalmente um relatório de serviços.

Contados da assinatura do contrato, a microempresa de Hane Heloise Rigueiro tem até 30 dias para apresentar um cronograma anual para aplicação do Plano de Manutenção e Controle, conforme Norma Técnica 13.971 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que regulamenta a prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado e também de acordo com as exigências da Portaria 3.523 do Ministério da Saúde, além da ART (Anotação de responsabilidade Técnica) decorrente deste procedimento.

Além da substituição das peças descritas no edital do pregão, o contrato prevê uma lista de procedimentos mensais para a manutenção do ar-condicionado. Estão na relação a limpeza, com produtos químicos, das bandejas e das serpentinas do condensador, a higienização com bactericida, o registro da tensão e da amperagem dos motores do evaporador, do condensador e do compressor, a verificação do aquecimento de cabos e terminais, a substituição do isolamento térmico das tubulações internas e externas e o balanceamento termodinâmico do circuito, por exemplo.

Chico Camargo/CMC)