Vice de Dilma Rousseff em seus dois mandatos e sucessor da petista na Presidência da República após o impeachment, Michel Temer (MDB) por pouco não engrossou a lista de presidentes que acabaram afastados do cargo no pós-redemocratização.
Em duas ocasiões, o destino do emedebista esteve nas mãos dos deputados federais. Na primeira delas, em 2 de agosto do ano passado, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) era de corrupção passiva. Coube, então, à Câmara dos Deputados autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar o caso (o que resultaria no afastamento do presidente) ou então rejeitar a denúncia, adiando o andamento do processo contra Temer para depois do fim do mandato presidencial.
A sessão de votação, que durou cerca de oito horas, teve 263 votos favoráveis e 227 contrários ao parecer do deputado Paulo Abi-Achel (PSDB-MG), que recomendava o arquivamento da acusação. Foram ainda contabilizadas 19 ausências e duas abstenções.
Se à época do impeachment de Dilma a maioria dos deputados invocou "Deus" e a "família" para votar em favor do afastamento, desta vez o argumento para salvar Temer foi a "economia", com muitos deputados citando as reformas implementadas pelo governo emedebista, a retomada do crescimento e a redução do desemprego.
Já a segunda denúncia contra Temer foi derrubada pelos deputados em 25 de outubro do ano passado. Desta vez, a acusação apresentada pela PGR era de obstrução da Justiça e organização criminosa. E a vitória do governo registrou um placar mais apertado, com 251 votos favoráveis a Temer e 233 contrários. Ou seja, Temer não conseguiu nem a maioria simples (257 dos 513 deputados), o que já indicava dificuldade para o governo tocar a agenda de reformas, como a da Previdência.
O que diziam as denúncias
A primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, tinha como base a acusação de que o presidente seria o destinatário de uma mala com R$ 500 mil repassados pel J&F para o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor. O caso marcou também a primeira vez em que um presidente da República foi acusado formalmente por um crime comum no exercício do cargo.
Já a acusação de obstrução da Justiça apontava que o presidente teria tentado impedir as investigações da Operação Lava Jato, utilizando de maneira "desvirtuada" as funções e prerrogativas do Poder Legislativo, assim como teria tentado cooptar membros do Poder Judiciário com o intuito de desestruturar, "por vingança e precaução", futuras atuações do Ministério Público, articulando, por exemplo, a aprovação da lei de abuso de autoridade.
Com relação à denúncia de organização criminosa, Rodrigo Janot, então Procurador-Geral da República, alegava que Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, teriam formado um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos, lucrando mais de R$ 587 milhões em propina.
Dados completos podem ser baixados no 4shared
Clicando AQUI, você será redirecionado para uma página do 4shared, onde poderá fazer o download da planilha preparada pelo Bem Paraná que apresenta a votação completa de cada uma das denúncias contra Temer. Com o material, é possível verificar como votou cada um dos deputados federais, filtrando ainda a busca pelo nome do deputado, partido e estado do político.
Abaixo, você pode conferir como votou cada partido e cada deputado paranaense.
IMPORTANTE: Em cada uma das denúncias, o voto “sim” ou “não” faz referência à aprovação ou contrariedade em relação ao relatório apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na primeira denúncia, o relatório foi de autoria do deputado Abi-ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia apresentada pela PGR. Na segunda, o relator da denúncia foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que também recomendou a rejeição da denúncia.
VOTAÇÃO DA PRIMEIRA DENÚNCIA CONTRA TEMER
→ Votação por partido na Câmara
Sigla do Partido | Sim | Não | Abstenção/Ausência |
DEM | 23 | 6 | 1 |
PCdoB | 0 | 10 | 0 |
PDT | 1 | 17 | 0 |
PEN | 3 | 0 | 0 |
PHS | 1 | 6 | 0 |
PMB | 0 | 1 | 0 |
PMDB* | 53 | 6 | 4 |
PODE | 9 | 5 | 0 |
PP | 37 | 7 | 3 |
PPS | 1 | 9 | 0 |
PR | 28 | 9 | 3 |
PRB | 13 | 5 | 1 |
PROS | 2 | 2 | 0 |
PSB | 11 | 22 | 2 |
PSC | 5 | 4 | 1 |
PSD | 22 | 14 | 2 |
PSDB | 22 | 21 | 4 |
PSL | 3 | 0 | 0 |
PSOL | 0 | 6 | 0 |
PT | 0 | 58 | 0 |
PTB | 15 | 2 | 1 |
PTdoB | 1 | 2 | 0 |
PV | 3 | 4 | 0 |
REDE | 0 | 4 | 0 |
SDD | 8 | 6 | 0 |
TOTAL | 263 | 227 | 22 |
* Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não participou da votação, seguindo o que determina o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: “O Presidente não poderá, senão na qualidade de membro da Mesa, oferecer proposição, nem votar, em Plenário, exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva.“
→ Como votaram os deputados federais pelo Paraná
Nome do deputado (Partido): Como votou
Alex Canziani (PTB): SIM
Alfredo Kaefer (PSL): SIM
Aliel Machado (REDE): NÃO
Assis do Couto (PDT): NÃO
Christiane de Souza Yared (PR): NÃO
Delegado Francischini (SDD): NÃO
Diego Garcia (PHS): NÃO
Dilceu Sperafico (PP): SIM
Edmar Arruda (PSD): SIM
Ênio Verri (PT): NÃO
Evandro Roman (PSD): SIM
Giacobo (PR): SIM
Hermes Parcianello (PMDB): SIM
Joã Arruda (PMDB): SIM
Leandre (PV): NÃO
Leopoldo Meyer (PSB): NÃO
Luciano Ducci (PSB): AUSENTE
Luiz Carlos Hauly (PSDB): SIM
Luiz Nishimori (PR): SIM
Nelson Meurer (PP): SIM
Nelson Padovani (PSDB): SIM
Osmar Bertoldi (DEM): SIM
Osmar Serraglio (PMDB): AUSENTE
Reinhold Stephanes (PSD): AUSENTE
Rubens Bueno (PPS): NÃO
Sandro Alex (PSD): NÃO
Sergio Souza (PMDB): SIM
Takayama (PSC): SIM
Toninho Wandscheer (PROS): SIM
Zeca Dirceu (PT): NÃO