Vice de Dilma Rousseff em seus dois mandatos e sucessor da petista na Presidência da República após o impeachment, Michel Temer (MDB) por pouco não engrossou a lista de presidentes que acabaram afastados do cargo no pós-redemocratização.
Em duas ocasiões, o destino do emedebista esteve nas mãos dos deputados federais. Na primeira delas, em 2 de agosto do ano passado, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) era de corrupção passiva. Coube, então, à Câmara dos Deputados autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar o caso (o que resultaria no afastamento do presidente) ou então rejeitar a denúncia, adiando o andamento do processo contra Temer para depois do fim do mandato presidencial.
A sessão de votação, que durou cerca de oito horas, teve 263 votos favoráveis e 227 contrários ao parecer do deputado Paulo Abi-Achel (PSDB-MG), que recomendava o arquivamento da acusação. Foram ainda contabilizadas 19 ausências e duas abstenções.
Se à época do impeachment de Dilma a maioria dos deputados invocou "Deus" e a "família" para votar em favor do afastamento, desta vez o argumento para salvar Temer foi a "economia", com muitos deputados citando as reformas implementadas pelo governo emedebista, a retomada do crescimento e a redução do desemprego.
Já a segunda denúncia contra Temer foi derrubada pelos deputados em 25 de outubro do ano passado. Desta vez, a acusação apresentada pela PGR era de obstrução da Justiça e organização criminosa. E a vitória do governo registrou um placar mais apertado, com 251 votos favoráveis a Temer e 233 contrários. Ou seja, Temer não conseguiu nem a maioria simples (257 dos 513 deputados), o que já indicava dificuldade para o governo tocar a agenda de reformas, como a da Previdência.
O que diziam as denúncias
A primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, tinha como base a acusação de que o presidente seria o destinatário de uma mala com R$ 500 mil repassados pel J&F para o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor. O caso marcou também a primeira vez em que um presidente da República foi acusado formalmente por um crime comum no exercício do cargo.
Já a acusação de obstrução da Justiça apontava que o presidente teria tentado impedir as investigações da Operação Lava Jato, utilizando de maneira "desvirtuada" as funções e prerrogativas do Poder Legislativo, assim como teria tentado cooptar membros do Poder Judiciário com o intuito de desestruturar, "por vingança e precaução", futuras atuações do Ministério Público, articulando, por exemplo, a aprovação da lei de abuso de autoridade.
Com relação à denúncia de organização criminosa, Rodrigo Janot, então Procurador-Geral da República, alegava que Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, teriam formado um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos, lucrando mais de R$ 587 milhões em propina.
Dados completos podem ser baixados no 4shared
Clicando AQUI, você será redirecionado para uma página do 4shared, onde poderá fazer o download da planilha preparada pelo Bem Paraná que apresenta a votação completa de cada uma das denúncias contra Temer. Com o material, é possível verificar como votou cada um dos deputados federais, filtrando ainda a busca pelo nome do deputado, partido e estado do político.
Abaixo, você pode conferir como votou cada partido e cada deputado paranaense.
IMPORTANTE: Em cada uma das denúncias, o voto “sim” ou “não” faz referência à aprovação ou contrariedade em relação ao relatório apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na primeira denúncia, o relatório foi de autoria do deputado Abi-ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia apresentada pela PGR. Na segunda, o relator da denúncia foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que também recomendou a rejeição da denúncia.
VOTAÇÃO DA PRIMEIRA DENÚNCIA CONTRA TEMER
→ Votação por partido na Câmara
|
Sigla do Partido |
Sim |
Não |
Abstenção/Ausência |
|
DEM |
23 |
6 |
1 |
|
PCdoB |
0 |
10 |
0 |
|
PDT |
1 |
17 |
0 |
|
PEN |
3 |
0 |
0 |
|
PHS |
1 |
6 |
0 |
|
PMB |
0 |
1 |
0 |
|
PMDB* |
53 |
6 |
4 |
|
PODE |
9 |
5 |
0 |
|
PP |
37 |
7 |
3 |
|
PPS |
1 |
9 |
0 |
|
PR |
28 |
9 |
3 |
|
PRB |
13 |
5 |
1 |
|
PROS |
2 |
2 |
0 |
|
PSB |
11 |
22 |
2 |
|
PSC |
5 |
4 |
1 |
|
PSD |
22 |
14 |
2 |
|
PSDB |
22 |
21 |
4 |
|
PSL |
3 |
0 |
0 |
|
PSOL |
0 |
6 |
0 |
|
PT |
0 |
58 |
0 |
|
PTB |
15 |
2 |
1 |
|
PTdoB |
1 |
2 |
0 |
|
PV |
3 |
4 |
0 |
|
REDE |
0 |
4 |
0 |
|
SDD |
8 |
6 |
0 |
|
TOTAL |
263 |
227 |
22 |
* Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não participou da votação, seguindo o que determina o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: “O Presidente não poderá, senão na qualidade de membro da Mesa, oferecer proposição, nem votar, em Plenário, exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva.“
→ Como votaram os deputados federais pelo Paraná
Nome do deputado (Partido): Como votou
Alex Canziani (PTB): SIM
Alfredo Kaefer (PSL): SIM
Aliel Machado (REDE): NÃO
Assis do Couto (PDT): NÃO
Christiane de Souza Yared (PR): NÃO
Delegado Francischini (SDD): NÃO
Diego Garcia (PHS): NÃO
Dilceu Sperafico (PP): SIM
Edmar Arruda (PSD): SIM
Ênio Verri (PT): NÃO
Evandro Roman (PSD): SIM
Giacobo (PR): SIM
Hermes Parcianello (PMDB): SIM
Joã Arruda (PMDB): SIM
Leandre (PV): NÃO
Leopoldo Meyer (PSB): NÃO
Luciano Ducci (PSB): AUSENTE
Luiz Carlos Hauly (PSDB): SIM
Luiz Nishimori (PR): SIM
Nelson Meurer (PP): SIM
Nelson Padovani (PSDB): SIM
Osmar Bertoldi (DEM): SIM
Osmar Serraglio (PMDB): AUSENTE
Reinhold Stephanes (PSD): AUSENTE
Rubens Bueno (PPS): NÃO
Sandro Alex (PSD): NÃO
Sergio Souza (PMDB): SIM
Takayama (PSC): SIM
Toninho Wandscheer (PROS): SIM
Zeca Dirceu (PT): NÃO