ELEIÇÕES 2022

Câmara já discute reforma para ‘salvar’ pequenos partidos

Câmara: quinze partidos estão ameaçados
Câmara: quinze partidos estão ameaçados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Diante do risco de extinção de muitos partidos nas eleições de 2022, a Câmara Federal já discute a flexibilização da cláusula de barreira e da proibição das coligações proporcionais para a disputa do ano que vem. No primeiro caso, fala-se em congelar ou até reduzir o porcentual de votos que as legendas precisam para ter acesso ao fundo partidário, eleitoral e à propaganda no rádio e na TV. No segundo, em permitir a formação de federações entre várias siglas para a disputa eleitoral. Nos dois casos, a intenção é salvar legendas ameaçadas de perderem espaço diante do mau desempenho nas urnas.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), logo após sua eleição, no início de fevereiro, foi criar um grupo de trabalho para discutir uma reforma do Código Eleitoral. Lira acenou ainda com a criação de uma comissão especial para rediscutir as regras para as eleições para o Legislativo.

Pela cláusula de barreira, em 2022, os partidos que não obtiverem pelo menos 2% dos votos para deputado federal perdem o direito ao fundo partidário e a propaganda gratuita. Nas eleições de 2020, dos 33 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quinze não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador. Caso repitam esse desempenho nas eleições para a Câmara Federal no ano que vem, estariam ameaçados PV, Rede, PCdoB, PSol, PRTB, Pros, PTC, PNM, DC, Novo, PMB, UP, PSTU, PCO e PCB.

Esse risco é ainda maior com a proibição das coligações proporcionais para cargos do Legislativo, que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado. A mesma regra valerá também para a eleição de deputados federais no ano que vem. A mudança impede que um partido “transfira” votos para candidatos de outras legendas, com votação inferior por estarem coligados.

Distritão

O grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir novas mudanças na lei é formado por 15 deputados e tem incialmente um prazo de três meses para concluir os trabalhos. A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Além de flexibilizar a cláusula de barreira e permitir a formação de federações partidárias, existe ainda a intenção de adotar o modelo de “distritão” para a eleição de deputados. Atualmente, as vagas para deputado federal em um Estado são divididas entre os partidos de acordo com a quantidade de votos que seus candidatos têm somados. Definidas quantas vagas cada sigla terá, assumem os mais votados na legenda. No distritão, assumem os mais votados, independentemente do desempenho das siglas. Essa modalidade de eleição enfraquece os partidos políticos.