O líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, deputado paranaense Ricardo Barros, afirmou nesta quarta-feira (27) que na volta do recesso parlamentar, na semana que vem, a Casa fará um esforço concentrado para votar Medidas Provisórias (MPs) que estão represadas antes das eleições. A lista inclui a MP 1.118, que define a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com impacto no setor elétrico.
“A MP complementa votações que já fizemos sobre o setor elétrico”, disse Barros. A declaração foi dada à imprensa após reunião de deputados com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto. De acordo com o líder, haverá esforço concentrado, com sessões de segunda a sexta-feira, não só na semana que vem, mas também na última de agosto e na primeira de setembro. “Vamos aprovar medidas provisórias que estão com vencimento previsto até o período das eleições”, afirmou Barros. Ele citou, além da MP 1.118, a MP do teletrabalho e medidas de crédito.
A apreciação de outros textos travados na Câmara carecem de mais negociações, avaliou o líder. “Texto das criptomoedas não está redondo ainda, talvez fique bom até a próxima semana, mas não está fácil. Tem a questão também de vale-alimentação, que querem transformar em pagamento pecuniário, também não tem consenso”, disse o deputado, que se reuniu nesta manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável pela definição da pauta da Casa.
De acordo com Barros, além da pauta da Câmara, ele, Bolsonaro e outros parlamentares discutiram alianças eleitorais. “O PP está firme com o presidente”, afirmou. Às 17h, o partido realiza a convenção para oficializar sua entrada na candidatura à reeleição de Bolsonaro, lançada no último domingo.
Dividendos
O líder governista também afirmou que o Executivo aguarda o posicionamento das estatais sobre a antecipação de dividendos para a União. De acordo com o parlamentar, a presidente da Caixa, Daniella Marques, se reuniu com Bolsonaro para trataro do assunto. O encontro, no entanto, não consta da agenda oficial de nenhum dos dois, como orienta a legislação.
Na segunda-feira, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, confirmou que o governo pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União. A medida ajudaria Bolsonaro a fechar as contas do último ano do mandato no azul, mas poderia prejudicar o caixa de quem estiver à frente do País em 2023.
“O presidente solicitou às empresas estatais a antecipação de dividendos, através do ministro Paulo Guedes. Estamos aguardando resposta para ver o que é possível fazer para socorrer as pessoas nesse momento”, declarou Barros.
