Com 21 votos favoráveis, nesta segunda-feira (7), foi aprovado pela Câmara de Curitiba projeto que reconhece a capoeira como atividade extracurricular dentro da rede municipal de educação. A proposta de lei é do vereador Mestre Pop (PSC) e cria critérios para a realização da prática cultural no contra turno, combinando o esporte ao aprendizado da história da capoeira (005.00143.2017). “Capoeira é arte, cultura, luta, esporte e saúde”, afirmou o autor, ao argumentar a favor da iniciativa durante o debate do projeto.
“O Paraná tem 30% de afrodescendentes, logo precisamos trabalhar dentro das escolas municipais de Curitiba a cultura afro-brasileira. Não tem como ensinar a capoeira sem falar da escravidão”, justificou Pop. Ele explicou que a capoeira, nas crianças, ajuda no desenvolvimento da consciência corporal, da musicalidade, da disciplina e do aprendizado da história. “O conhecimento da cultura afro-brasileira é fundamental para a formação do cidadão. Esse país foi construído pelo povo negro, pela mão escrava”, acrescentou.
Mestre Pop deu ênfase no aspecto de seu projeto que, quando as escolas não dispuserem de espaço adequado para a prática da capoeira, a atividade extracurricular poderia ser substituída por distribuição de cartilhas e pela realização de exposições. Com quatro artigos, a proposta estabelece que, nas escolas em que for feita a opção de formalizar esse entendimento, deverá ser firmado convênio sem ônus para o Município, com “grupos filiados à Federação Paranaense da Capoeira”.
Essa redação foi dada pela combinação de três emendas (033.00001.2017, 033.00003.2018 e 034.00009.2018), que anularam artigos da proposta original, reposicionando em parágrafo único, no artigo 2º, a obrigatoriedade do convênio. Bruno Pessuti (PSD) sugeriu que fosse feita uma emenda, na votação em segundo turno, para alterar a redação. “É o Município quem firma o convênio, não as escolas”, comentou. Para ser apresentada uma emenda em segundo turno é necessário o apoiamento de 13 parlamentares e o protocolo antes do início da sessão plenária.
Cacá Pereira (PSDC) sugeriu que, no caso de haver dúvida sobre a realização dos convênios pelo poder público, isso poderia ocorrer via associações de pais, mestres e funcionários (AMPFs). Mestre Pop disse que estudará as sugestões, pois haveria a possibilidade de veto parcial ou integral do prefeito à iniciativa. O projeto foi elogiado em plenário também por Professor Euler e Felipe Braga Côrtes, ambos do PSD.
“Não precisa ser negro para defender os direitos dos negros, não precisa ser mulher para defender os direitos da mulher”, disse Euler, para quem “nas escolas as pessoas têm que aprender sobre tudo”. Já Braga Côrtes destacou que, “assim como o judô e o karatê, a capoeira faz diferença na vida do jovem”. “Em matéria da disciplina, faz diferença positivamente. O indivíduo entra de um jeito e sai outro”, completou.
