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Em Brasília

Câmara Federal registra três fusões de partidos

Os nove partidos representados na Câmara Federal que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias para contornar a situação: ou são incorporados a outros partidos, ou liberam seus deputados para mudar de legenda, ou aguardam decisões judiciais já encaminhadas. Dos 30 partidos representados na Câmara, DC, Patriota, PCdoB, PHS, PMN, PPL, PRP, PTC e Rede não conseguiram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho. Pela regra, essas legendas, que têm 31 deputados ao todo, perdem direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023.
Por causa disso, o Patriota (5 deputados) decidiu incorporar o PRP (4), somando 9 deputados. O PCdoB (9) incorporou o PPL (1), somando 10 deputados. E o Podemos (11) incorporou o PHS (6), somando 17 deputados. O objetivo da cláusula era justamente forçar uma redução no número de partidos existentes atualmente: 35.
Os partidos que não cumpriram a cláusula também perderiam direito à estrutura da liderança partidária, mas a fusão das bancadas foi aceita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enquanto não se concretiza na Justiça Eleitoral.
O cálculo da proporcionalidade partidária afeta, por exemplo, a distribuição de vagas nas comissões da Casa. Joênia Wapichana, de Roraima, única deputada da Rede, conta que o partido aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei dos Partidos Políticos.

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