Em função do crescimento dos casos registrados de transmissão da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passará a adotar medidas ainda mais restritivas de acesso à sua sede, localizada no bairro Centro Cívico, em Curitiba. A partir desta quarta-feira (18 de agosto), por determinação da Presidência, haverá redução do número de servidores atuando de forma presencial. Apenas serviços essenciais continuarão a ser realizados no edifício, com controle rígido de acesso. O atendimento aos jurisdicionados continuará sendo feito por meios virtuais.
Na semana passada, o TCE-PR emitiu comunicado aos entes públicos alertando sobre a nova onda promovida pela variante Delta do coronavírus, defendendo que ainda não é o momento de uma completa reabertura, já que continuamos vivenciando uma severa pandemia. Destacou a necessidade de que os gestores públicos mantenham a cautela e a serenidade e não devem ceder a pressões de quaisquer ordens.
Danos
Ressaltou o Tribunal no comunicado que a experiência internacional demonstra que uma reabertura desenfreada, sem a observação dos devidos critérios, resulta em danos sanitários graves. Comunicou que segue acompanhando, com cautela e precaução, a evolução do atual contexto pandêmico, assim como as políticas públicas que vêm sendo tomadas por seus jurisdicionados, muitas das quais, infelizmente, na contramão das orientações científicas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para a instituição, é necessário reconhecer que as novas variantes da Covid-19 trazem um cenário sanitário incerto e de consequências potencialmente gravosas. Não é o momento de desconsiderar medidas sanitárias cuja eficácia é cientificamente comprovada – como o isolamento social, a higienização de mãos e o uso de máscaras -, aliadas à rápida imunização da integralidade da população, com o emprego das vacinas, que são o único método efetivo para a superação da pandemia.
Vacina
O TCE-PR vem há meses tomando medidas com vistas à preservação da saúde e a redução do número de óbitos, seja por meio de suas decisões, seja por meio do recente repasse de recursos para o desenvolvimento de vacinas, seja pelo exemplo que vem dando ao fomentar o trabalho remoto.
Com o emprego dos recursos transferidos via Governo do Estado à Universidade Federal do Paraná, no montante de R$ 18 milhões, fruto de economia interna do órgão, será construída no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, uma planta piloto para a produção dos lotes de vacina contra a Covid-19 para as fases I e II de testes clínicos em seres humanos.
