O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios poderá ser votada no plenário na terça-feira, 3, ou na quarta, 4. A data vai depender da realização da sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores e impede outras deliberações.
“Se fizermos o Congresso na terça, votaremos a cessão onerosa no Senado na quarta. Se fizermos a cessão onerosa na terça, vamos fazer o Congresso na quarta para deliberar a pauta do Congresso”, declarou Alcolumbre.
A votação da chamada cessão onerosa faz parte do pacto federativo e entrou na negociação para a reforma da Previdência, cuja votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para quarta-feira. Alguns senadores colocam a cessão onerosa como condição para votar a Previdência.
Na quarta-feira, 28, o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que a votação da Previdência na CCJ poderá ser adiada para quinta-feira, 5, se as discussões se alongarem.
