SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os clubes esportivos sustentam ser isentos e questionam as dívidas de IPTU que constam do cadastro da prefeitura.
O Jockey Club diz que a cobrança está sendo negociada com a prefeitura, mas não chega ao montante de R$ 247,8 milhões listado pelo município. “A dívida de IPTU não é deste tamanho, parte está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirma.
O Golf Club, segundo no cadastro de devedores entre os clubes, afirmou que não se pronunciaria sobre esse tema. Segundo a prefeitura, ele aderiu ao PPI (programa de parcelamento de dívida).
O Esporte Clube Pinheiros afirma não possuir “dívida exigível”. “Os lançamentos fiscais relativos ao IPTU vêm sendo cancelados após deferimento de pedido de isenção”, diz.
Segundo a prefeitura, há análise do pedido de isenção do clube. A maioria do débito se refere a 2017 (R$ 27 milhões), mas também há R$ 6,4 milhões referente a 2014.
Além de citar a isenção, a Hebraica afirmou não possuir qualquer débito. “A Hebraica ressalta ainda que, como os demais clubes de São Paulo, encaminhou solicitação ao órgão competente”, diz em nota.
O Club Athletico Paulistano afirmou não possuir dívida de IPTU por ser isento. “Apesar de já ter obtido reconhecimento administrativo de isenção nos exercícios de 2012 a 2015, o clube viu-se obrigado a impetrar mandado de segurança no qual foi concedida tutela antecipada para impedir indevida inscrição no Cadin (cadastro de devedores municipal)”, afirma a entidade, que enviou documento para mostrar que não há pendências no cadastro.
O Palmeiras não respondeu aos questionamentos e também parcelou débitos.
O Corinthians afirmou entender ser isento, mas que alguns pedidos foram indeferidos em primeira instância administrativa. O clube afirmou que tomará as medidas cabíveis, judicialmente se necessário, e que procura aderir aos programas de parcelamento.
O São Paulo Futebol Clube diz que a dívida “supostamente existente diz respeito a divergência de entendimento por parte da municipalidade”.
O Juventus afirmou que a dívida do cadastro não é real e que há “cobrança indevida de vários exercícios”. A prefeitura diz que ele aderiu ao PPI. A Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo afirmou ser isenta.
A gestão Covas diz não poder entrar em detalhes sobre casos específicos devido ao sigilo fiscal. A Secretaria da Fazenda afirmou que utiliza vários instrumentos para cobrança, como parcelamentos, inscrição na dívida ativa e no Cadin e cobranças judiciais.
Sobre a isenção, a pasta afirma que a análise é anual e pode ser indeferida caso critérios técnicos não sejam atendidos. “Pode-se efetuar uma revisão a qualquer tempo de benefícios concedidos”, diz em nota a secretaria.
