Diante do avanço da Covid-19 em todo o Estado e da necessidade de atualizar as medidas preventivas para minimizar o contágio, adotadas desde março, a Assembleia Legislativa publicou no Diário Oficial de quarta-feira, novo Ato da Comissão Executiva ampliando as restrições no Poder Legislativo. Visitantes estão novamente proibidos de acessar o prédio da Assembleia. A decisão foi tomada para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos com a segurança necessária para os poucos deputados e servidores que ainda exercem suas atividades presencialmente. As sessões plenárias remotas continuam sendo realizadas até o dia 16 de dezembro.
De acordo com o documento, o acesso de visitantes está proibido. Apenas servidores e funcionários terceirizados autorizados terão acesso ao prédio. Os setores administrativos terão no máximo 25% do efetivo em atividade presencial. As Lideranças do Governo e da Oposição podem funcionar com no máximo três servidores. Já os gabinetes com apenas um servidor. Todos os outros servidores irão manter suas atividades em teletrabalho.
Permanece proibida a realização de eventos coletivos presenciais não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário, bem como de audiências públicas, sessões solenes, eventos de Lideranças Partidárias, de Frentes Parlamentares, comissões e gabinetes.
Prevenção
Deputados, servidores e funcionários terceirizados que apresentarem qualquer sintoma da doença ou tiverem contato com pessoa contaminada devem comunicar imediatamente à Coordenadoria do Serviço Médico para que todas as medidas cabíveis sejam adotadas. A Direção-geral da Casa pode, a qualquer momento, adotar novas restrições como forma de prevenção ao coronavírus. “O avanço do coronavírus em todo o Paraná é muito preocupante”., disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
