Um dos principais desafios da recuperação fiscal que vem ocorrendo em Curitiba desde o ano passado, as dívidas herdadas e transferidas de um ano para outro estão numa trajetória de forte queda.
De acordo com a secretaria municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, o valor comprometido com despesas não pagas no exercício anterior caiu 97% em relação a 2016 – de R$ 200 milhões naquele ano para R$ 5,9 milhões no primeiro quadrimestre deste ano (cifra ainda residual dos ajustes).
Esse indicador é importante porque mostra controle e cumprimento do Orçamento, explica o diretor da área na secretaria, Carlos Kukolj.
A situação atual representa uma mudança significativa em relação ao histórico de anos anteriores, quando a prática cresceu exponencialmente: em 2014 foram R$ 23 milhões; em 2015, R$ 122 milhões (430% a mais), em 2016, R$ 200 milhões (64% de crescimento sobre o ano anterior).
O secretário municipal Vitor Puppi ressalta que sem o Plano de Recuperação de Curitiba, lançado em 2017, a rolagem dos valores de 2016 teria elevado a dívida para R$ 493 milhões; com os ajustes, o número baixou para R$ R$ 66 milhões ainda no ano passado. “Colocamos um ponto final numa trajetória suicida”, diz Puppi.
Na prática, a transferência de despesas encolhe o orçamento real do ano em curso, que terá de arcar com gastos que já deveriam ter sido equacionados. ”Representa o atraso nos pagamentos da Prefeitura”, explica o secretário.
Segundo ele, é normal que alguns valores sejam transferidos para o ano posterior – normalmente aqueles contratados no final do ano, que em razão do calendário e da contabilidade acabam sendo empenhados no exercício subsequente.
“Mas são questões residuais, nunca podem ocorrer no nível dos valores registrados nos anos anteriores”, diz o secretário. “A prática salutar, e habitual agora, é que o Orçamento seja cumprido à risca, com valores bem embasados e empenhos feitos de maneira regular.”
Com a atual gestão orçamentária, Curitiba colocou todo o estoque de dívidas herdadas no Orçamento corrente, tendo pago ou repactuado as dívidas remanescentes.
Peso
A equalização da herança de dívidas, no entanto, ainda exige um grande esforço da cidade, de acordo com balanço das contas no primeiro quadrimestre do ano.
Ao incluir no Orçamento todos os valores que deixaram de ser empenhados no passado, o município precisa cumprir seus compromissos.
De janeiro a abril, a amortização das dívidas somou R$ 99,3 milhões, 135% a mais que os R$ 42,3 milhões desembolsados no mesmo período do ano passado, início da gestão. “O município ainda compromete um valor bastante significativo para fazer frente às dívidas da gestão anterior”, afirma Vitor Puppi.
As dívidas com fornecedores estão sendo reduzidas de maneira regular, seja pela realização de leilões reversos ou reparcelamento de débitos. Elas somavam R$ 187 milhões e já caíram para R$ 126,5 milhões – uma redução de 30%. “Ao poucos, estamos limpando a carteira de dívidas”, diz Puppi.
