Em 2020, praticamente um em cada quatro trabalhadores do Paraná dependia de um trabalho informal para conseguir ter renda. Segundado dados do IBGE, no terceiro trimestre do ano passado (o último com dados disponíveis na PNAD Contínua), 28,35% da população ocupada no estado – o equivalente a 1,49 milhão de pessoas – dependia de uma colocação sem carteira assinada ou sem CNPJ para se manter.
Com a pandemia do novo coronavírus, entretanto, esse setor acabou fortemente impactado e teve uma importante perda de receita. Conforme dados do Índice de Economia Subterrânea (IES), a economia informal atingiu 17,1% do PIB brasileiro no ano que passou, o que representa cerca de R$ 1,2 trilhão. No caso paranaense, esse montante seria de superior a R$ 70 bilhões. De toda forma, o indicador, ligeiramente menor que o observado em 2019 (17,3% do PIB brasileiro), aponta para uma interrupção nas sucessivas altas registradas desde 2015.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o IBRE/FGV, que acompanham desde 2003 a evolução das atividades que operam à margem das legislações, os impactos negativos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre o mercado de trabalho afetaram de forma mais intensa os trabalhadores informais, em comparação com os trabalhadores formais, contribuindo para a queda do índice.
Dessa forma, se em outros anos, quando o índice teve queda, o que havia acontecido era um aumento da atividade formal, desta vez o que houve, na realidade, foi uma perda significativa por parte de trabalhadores e empreendedores que vivem na informalidade.
“É uma redução que não podemos comemorar. As restrições de circulação durante os meses mais críticos da pandemia, tiraram as pessoas das ruas, prejudicando sensivelmente ambulantes, motoristas de aplicativos e comerciantes informais. Essa população teve sua atividade interrompida de forma brusca e isso trouxe um forte impacto econômico e social”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO.
Já o economista do IBRE/FGV, Paulo Peruchetti, ressalta que o trabalhador formal foi mais protegido, principalmente por conta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm). Já em relação aos informais, o benefício emergencial garantiu a renda, mas não o emprego.
“Por ser mais flexível, é bem provável que a recuperação do emprego ao longo do próximo ano ocorra em função de aumentos mais fortes no mercado de trabalho informal, o que pode reverter a queda no indicador de economia subterrânea nos próximos anos”, conclui Peruchetti.
Economia subterrânea já respondeu por um quinto do PIB
Quando teve início o IES, em 2003, a economia subterrânea respondia por cerca de 21% do PIB brasileiro. Nos anos seguintes, contudo, apresentou forte tendência de queda, alcançando em 2014 o seu menor valor (16,1%). Essa redução esteve relacionada a fatores estruturais que estimularam a formalização do mercado de trabalho e dificultaram a atuação das empresas à margem da lei.
A partir de 2015, no entanto, observou-se uma piora no indicador, com um aumento de mais de 1 ponto percentual entre 2015 e 2019. Essas altas foram consequência da crise iniciada em meados de 2014, que reduziu o setor formal da economia, e da lenta recuperação da atividade econômica, concentrada em sua parte mais flexível a economia informal, que estava puxando o emprego no país. Ao mesmo tempo, a redução das taxas de juros e o lento aumento da renda amenizaram o quadro de crescimento da economia subterrânea, que seria mais forte na ausência destes fatores.
Fim do auxílio emergencial pode agravar situação dos informais
Sem o auxílio emergencial, que no ano passado, até o mês de agosto, injetou R$ 7,8 bilhões na economia do Paraná, a expectativa é que os mais afetados sejam justamente as pessoas mais pobres e aqueles que dependem da informalidade para ter um sustento. Segundo o economista Wilhelm Meiners, professor do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o nível de miséria no país (medido por pessoas que não consomem o nível adequado de calorias) pode até mesmo dobrar em relação ao ano passado, chegando ao porcentual de 10%.
“Esse pessoal vai entrar 2021 muito pior que 2020. Não é toda a população. Grande parte da população tem conseguido ocupações no comércio, nalguns serviços que já retornaram. Okay, essa população está protegida. Mas a população mais pobre, mais vulnerável, essa, sim, vai ser afetada”, diz o economista. “Os cortes dos programas sociais estão mostrando a sua cara mais cruel e mais triste no momento da crise econômica mais grave”, complementa o especialista.
