Após diversas reuniões da Comissão de Legislação da Câmara de Curitiba para debater o projeto que institui ônibus reservados para mulheres no transporte coletivo, a matéria foi acatada nesta terça-feira (22). Inicialmente, o colegiado estava dividido e a votação chegou a dar empate em uma das reuniões anteriores, já que a proposta, na opinião de alguns integrantes da comissão, apresenta vícios de iniciativa. O último parecer, do vereador Valdemir Soares (PRB), e a presença do autor da proposta, Rogério Campos (PSC), que argumentou e explicou o projeto, foram decisivos para convencer a maioria dos parlamentares.
De acordo com Campos, a regra deverá valer para biarticulados e ligeirinhos, somente em horários de grande demanda e os veículos deverão ter cor diferenciada dos demais. Não impactará na tarifa porque estes ônibus ficam na garagem e só saem para cobrir os horários de pico, justificou. Seria utilizado 20% da frota para o público feminino, que também poderia optar pelos ônibus mistos. Segundo ele, o recurso já é utilizado com sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O autor do projeto cumpriu com as recomendações da Procuradoria Jurídica da Casa. Há um grupo de pessoas favoráveis e outro contra e acho que daria um bom debate em plenário, defendeu Valdemir Soares. Toninho da Farmácia (PP) também argumentou em favor do projeto. Diante da falta de respeito que vemos diariamente, esta é uma iniciativa que trará benefício às mulheres. No entanto, a presidente do colegiado, Julieta Reis (DEM), alertou para os problemas de vício de iniciativa. O projeto é inconstitucional e não tem condições de prosperar, mas democraticamente colocamos em votação, argumentou. O texto agora deve passar pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e também pela Comissão de Serviço Público, antes de ser votado em plenário.
