Na última semana, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, conheceu as atividades da Operação Litoral do Tribunal de Justiça do Paraná, que está atuando durante o período de recesso nas praias paranaenses. O Conselheiro foi recebido pelo Supervisor da Operação Litoral e Presidente eleito do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, acompanhado pelo Desembargador Robson Marques Cury e o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Anderson Ricardo Fogaça.
Os magistrados passaram pela Van do Juizado Itinerante e foram convidados a conhecer o atendimento das Polícias Militar e Civil. Na ocasião, o Delegado Gil Tesserolli, coordenador da Operação Verão, apresentou a 1ª Delegacia Móvel do Paraná, que prestou atendimento no litoral, no período do ano novo.
A Delegacia Móvel é responsável por oferecer atendimentos como a confecção de boletins de ocorrência e orientações quanto à atribuição da polícia judiciária. A unidade móvel funciona em um ônibus com instalações modernas e equipamentos de última geração. Alguns desses equipamentos são drones que, no período de veraneio, são utilizados para monitorar a movimentação de suspeitos entre os banhistas, além de auxiliar no avistamento de casos de afogamento.
O veículo também conta com internet 4G, sistema de câmeras de monitoramento, gerador de energia elétrica independente, computadores que permitem seis atendimentos simultâneos, e acessibilidade para pessoas com limitações de locomoção.
Operação Litoral do TJPR reforça atendimento na temporada de verão
No período de 28 de dezembro a 11 de janeiro o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 2ª Vice-Presidência, realiza a Operação Litoral – uma ação voltada ao atendimento dos veranistas. A iniciativa reforça a estrutura Judiciária da região durante o período de recesso do judiciário e de maior fluxo de pessoas, aprimorando o atendimento à população.
Nessa temporada, em razão da pandemia do novo coronavírus, o atendimento está sendo realizado apenas no período da manhã, das 8h às 13h, em três postos de atendimento fixos, nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. A agenda de audiências também sofreu modificações para evitar aglomeração de pessoas, e todo o procedimento é realizado em salões grandes, com todos os equipamentos de proteção, preservando a segurança de todos os profissionais e jurisdicionados envolvidos.
Justiça Itinerante
Com o objetivo de agilizar e facilitar a resolução de conflitos no período de fim de ano, nessa temporada a Operação Litoral está realizando atendimentos pré-processuais. Casos como divórcio, questões entre vizinhos, parentes ou amigos podem ser resolvidos sem a necessidade de abertura de processo, por meio de audiências de mediação e conciliação.
Todo o atendimento é realizado pela equipe da Van do Juizado Móvel que circula pelo litoral realizando as audiências. Dessa maneira é possível homologar os acordos, garantindo a eles a mesma validade de uma sentença judicial.
Para ter acesso a esse serviço basta entrar em contato com a equipe da Van ou procurar os Fóruns de Guaratuba, Matinhos ou Pontal do Paraná, que estão realizando os atendimentos da Operação Litoral.
Atendimentos Presenciais
Nos postos fixos, a equipe da Operação Litoral atua em casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECs), Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e em audiências de custódia.
Após o registro das ocorrências, as audiências são agendadas para o dia seguinte, finalizando o atendimento das situações durante a temporada. Nos casos solucionados com prestações pecuniárias, os valores são revertidos em prol das comunidades locais.
Atendimento On-line
Durante todo o período da Operação, permanecem funcionando os atendimentos on-line. Para aqueles que desejarem ajuizar uma ação nos Juizados Especiais, esse procedimento será realizado por e-mail, com o envio de toda a documentação necessária. Todos os detalhes desse atendimento estão disponíveis no site: www.tjpr.jus.br/pedidos-juizado-especial. Para quem quiser solicitar uma audiência de conciliação, pode procurar o CEJUSC Virtual, o site de acesso é: www.tjpr.jus.br/cejuscvirtual.
Contatos da Operação Litoral no Paraná
Confira os endereços e contatos da Operação Litoral do TJPR:
Período:28/12/2020 a 11/01/2021
Horário de atendimento, de segunda à domingo, das 8h às 13h.
Endereços:
• Fórum de Guaratuba – R. Tiago Pedroso, 417, telefone: (41) 3472-8975
• Fórum de Matinhos – R. Antônina, 200, telefone: (41) 3453-8105
• Fórum de Pontal do Paraná – R. Doná Alba de Souza e Silva, 1359, telefone: (41) 3453-8171
Mais informações no site: www.tjpr.jus.br/operacaolitoral
