Câmara de Curitiba

Conselho de Ética analisa denúncia de racismo contra vereador

Termina nesta quarta-feira (02) o prazo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal decida os rumos do processo registrado pelo vereador Mestre Pop (PSC) contra o colega Zé Maria (SD), por racismo. A denúncia foi motivada por uma ‘piada’, considerada racista por Pop. Uma cópia do boletim de ocorrência registrado no 1º Distrito Policial também foi anexada ao documento.
No registro, Mestre Pop aponta o trecho do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que define como infração ético-disciplinar, punível com censura pública – quando não couber punição mais grave – a ofensa moral a qualquer pessoa nas dependências da Câmara ou o desacato, por atos ou palavras, a outro parlamentar. A decisão da aplicação de ‘censura pública’ cabe ao Conselho de Ética. Caso o órgão aprove a punição, fica a cargo da Mesa Diretora publicar a decisão, com breve descrição do ocorrido, em jornal diário de grande circulação. O fato também deve ser comunicado ao partido político do parlamentar.
Agora, se a Mesa Diretora entender que há necessidade de esclarecimentos, pode encaminhar o processo à Corregedoria da Casa, para instauração de sindicância, que pode resultar em um procedimento disciplinar, inclusive com a possibilidade de suspensão temporária ou perda do mandato.