Publicidade
Made in Paraguai

Consumo de cigarros ilegais ultrapassa o de nacionais no Paraná, mostra pesquisa

Cigarro contrabandeado apreendido pela PRF
Cigarro contrabandeado apreendido pela PRF (Foto: PRF/Divulgação)

O montante em dinheiro que representa circulação de cigarros contrabandeados no Paraná, pela primeira vez, ultrapassou o de cigarros nacionais. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), 59% de todos cigarros que circulam no Estado são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 292 milhões que os cofres públicos do Estado deixaram de arrecadar em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A evasão de impostos no País que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) é maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.
De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado cresceu 10% em volume — atingindo 4 bilhões de unidades de cigarros — e 8 pontos porcentuais em participação de mercado. De acordo com estimativas da indústria, 70% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em dez municípios — Curitiba, Paranagua, Londrina, São José dos Pinhais, Maringa, Pinhais, Colombo, Araucaria, Guarapuava e Cascavel.
A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o Brasil, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos porcentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

As marcas contrabandeadas mais consumidas
Em 2018, as duas marcas mais vendidas no Brasil são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos dez cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado). A marca contrabandeada mais popular no Paraná é a Classic, que com 34% de market share é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.
Em um cenário de crise econômica, os brasileiros migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona, o preço baixo do produto ilegal leva também ao aumento no consumo. “O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia”.
Além disso, segundo a própria PF, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes, como o tráfico de drogas, armas e munições.

Ministério cogita reduzir valor dos impostos
Em abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a criação de um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de reduzir o valor dos impostos dos cigarros nacionais para, com isso, combater o consumo de produto contrabandeado. A proposta foi baseada em uma pesquisa de Pery Shikida, pesquisador da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, que assumiu cargo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do ministério neste ano. O documento, elaborado a pedido do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), que atua na área de fronteiras e tem parceria com empresas como a empresa de cigarros Souza Cruz, projeta aumento de R$ 7,5 bilhões no faturamento da indústria com a eliminação do preço mínimo definido para esses produtos. O trabalho prevê ainda aumento de R$ 2,5 bilhões na arrecadação do governo, valor que viria de uma possível migração do consumo do cigarro ilegal para o legal.
Mas o ministro Sergio Moro, disse, na ocasião, que se os estudos apontassem para aumento no consumo ou de gastos na saúde pública, a proposta seria cancelada.

Publicidade

Plantão de Notícias

Mais notícias

DESTAQUES DOS EDITORES