A Câmara Municipal de Curitiba ouve hoje, em uma sessão virtual, a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, além do presidente e a superintendente da Fundação de Ação Social (FAS), Fabiano Vilaruel e Cláudia Estorilio, sobre o combate ao novo coronavírus na Capital.
O convite a Márcia Huçulak foi formalizado pelo líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), na última segunda-feira, após o plenário rejeitar a convocação da secretária. O requerimento havia sido proposto por Dalton Borba (PDT).
Vulneráveis
O convite à FAS foi proposto por Herivelto Oliveira (Cidadania), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, durante o debate de sugestões à prefeitura para a população em situação de rua e em vulnerabilidade social. Uma dessas indicações é de Maria Leticia (PV) e propõe a liberação dos banheiros públicos, das unidades públicas de ensino e de estádios de futebol, por exemplo, para banho, higienização e alimentação dos moradores de rua.
Retorno
Licenciado desde fevereiro do ano passado, o vereador Thiago Ferro (PSDB) informou o desligamento da presidência da Fundação de Ação Social (FAS) e reassumiu o mandato na Câmara. Com o retorno de Thiago Ferro, Edson do Parolin (PSDB) perde a vaga ocupada temporariamente, desde fevereiro do ano passado.
Fico
Thiago Ferro foi o único vereador licenciado retornar à Câmara Municipal de Curitiba. Felipe Braga Côrtes (PSD), Jonny Stica (PDT) e Helio Wirbiski (Cidadania) anunciaram que vão permanecer nos cargos que ocupam atualmente. Wirbiski é superintendente de Esporte do Paraná. Stica é assessor de Mercado da Fomento Paraná e Braga Côrtes, diretor do departamento da Pessoa com Deficiência, ligado à Secretaria de Justiça, Trabalho e Família do Estado.
Previdência
A Assembleia Legislativa vota hoje projeto que prevê o aumento da contrapartida do Estado para composição de fundos da previdência dos servidores públicos do Paraná. O projeto do governo prevê o dobro do valor da contrapartida repassada pelo governo para composição dos Fundos Financeiro e Militar. O valor, até então, é igual ao arrecadado pelos servidores ativos. Se a proposta for aprovada, o valor poderá ser dobrado para reduzir a insuficiência financeira dos fundos.
Custo
Na justificativa da proposta, o governo diz que as mudanças “não apresentam qualquer impacto orçamentário e financeiro, na medida que apenas trata de modificação nas rotinas de transferências de recursos (…) representando, tão somente ajuste para que parte das despesas com a insuficiência financeira dos Fundos Financeiro e Militar deixe de ser paga de forma extraorçamentária e passe a fazer parte do orçamento público”.
Orçamento
A manutenção dos pagamentos de contratos de prestação de serviços continuados, como limpeza, manutenção e vigilância, com a administração pública, durante o estado de emergência nacional pelo coronavírus, como contrapartida para manutenção dos empregos, também será votado em terceira discussão. Os deputados votam ainda a redação final do projeto do governo que amplia a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e aumenta para 10% o limite de recursos do orçamento do estado que poderão ser remanejados pelo Executivo sem a necessidade de autorização do Legislativo.
