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Restrição orçamentária

Cortes do MEC retiram mais de R$ 100 milhões do Ensino Superior e Técnico no Paraná

(Foto: Samira Chami Neves/Sucom-UFPR)

No Paraná, o corte de 30% nos orçamentos de todas as universidades federais representa um valor mínimo de R$ 106  milhões a menos no Ensino Superior do Estado neste ano. Nesta conta estão computados os valores contigenciados na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Federal do Paraná (IFPR). Esse corte também afetará o Ensino Técnico do Paraná. 

O Insituto Federal do Paraná (IFPR), que oferece formação técnica, para nível médio, além de curso de Ensino Superior, nas modelidades presencial e a distância. Conforme nota, "o corte atinge a questão de estrutura e infraestrutura da Instituição, por isso atinge alunos do ensino médio técnico, ensino técnico, ensino superior e pós-graduação".

O corte nas instituições de ensino superior no Brasil foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira, 30 de abril, e fazem parte do contingenciameto orçamentário de todas as instituições federais brasileira. 

Segundo nota publicada no site do IFPR, o bloqueio significa um impacto de R$ 20.895.166,00, o que, em média, corresponde a 36% do orçamento discricionário, em ações como capacitação e funcionamento (custeio, investimento e expansão). A Assistência Estudantil, por exemplo, não foi afetada. O corte impacta diretamente em três frentes de ação da instituição: 

Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação,

Ação 20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação e

Ação 20 RG – Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação;

Ainda conforme a nota, duas ações estão previstas com o intuito de analisar os impactos do bloqueio de recursos no âmbito do Instituto Federal do Paraná. A primeira é uma reunião já agendada para dia 8 de maio, quarta-feira, às 14h, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em que estarão presentes o reitor pro tempore Odacir Antonio Zanatta e o pró-reitor de planejamento e desenvolvimento institucional, Paulo Yamamoto.

A segunda é a reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que acontecerá entre os dias 7 e 9 de maio, e que também terá o tema em pauta. A presença do Secretário da Setec, Ariosto Antunes Culau, foi confirmada.

UFPR 

Só na Universidade Federal do Paraná (UFPR) serão R$ 48.357.000,64 a menos. De acordo com uma nota divulgada nesta quinta-feira,3, pela instituição, o bloqueio corta o custeio que já estava programado, o que põe em risco o fucionamento da uiveridade. As atividades podem parar por falta de dinheiro para pagamento das contas de luz, água, telefone, combustível, vigilância, passagens, contratos de terceirizadas responsáveis por limpeza, entre centenas de outros serviços essenciais.

“Se esta medida não for revertida, as consequências serão graves para o desempenho das atividades da UFPR no segundo semestre de 2019”, afirmava a nota da UFPR. Mais antiga universidade em funcionamento no País, com 106 anos, a UFPR atende uma comunidade com 33 mil alunos, em 164 cursos de graduação e 89 programas de pós-graduação com 89 mestrados e 61 doutorados, além de 45 cursos de especialização e inserção na comunidade em 392 projetos e programas de extensão.

Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) são R$ 43,8 milhões a menos,conforme levantamento do reitor da instituição, professor Luiz Alberto Pilatti. 

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