Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná receberam nesta segunda-feira (27) familiares de detentos que recorreram à instituição para buscar informações sobre a aplicação de medidas preventivas à covid-19 nos estabelecimentos prisionais, pleiteando a ampliação da testagem para identificar a doença e a promoção de mutirões carcerários. O grupo chamado e Todos na Causa também buscou informações sobre a suspensão de visitas e o isolamento dos presos com diagnóstico confirmado. O grupo já acampou na frente da sede do Depen na semana passada e nesta segunda (27) foi para a frente da OAB, onde foi atendido.
Eles foram recebidos pelos advogados Rogério Nicolau e Elias Bueno Soares, designados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nilton Ribeiro de Souza, para acompanhar a demanda, e também pelo diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, que participou na última semana de vistoria na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP I), para averiguar a situação dos presos que contraíram a covid-19 e estão em isolamento. Salomão e Soares apuraram que nenhum dos presos com diagnóstico confirmado precisou de atendimento emergencial ou teve que ser transferido para hospitais.
“A pauta apresentada hoje não é diferente do que a OAB vem, desde março, reiteradamente questionando. A situação da suspensão das visitas infelizmente foge ao nosso controle, mas continuamos insistindo no sentido de que os mutirões continuem acontecendo e que a testagem seja ampliada”, afirmou o advogado Rogério Nicolau.
Nicolau esclareceu que embora os mutirões estejam suspensos no momento em função da pandemia, as progressões de regime individuais continuam ocorrendo. “Os juízes das Varas de Execução Penal continuam trabalhando, porém individualmente, caso a caso”, explicou.
Citando o exemplo da PEP II, Elias Bueno Soares relatou que uma vez constatado que havia casos de covid-19 dentro do sistema, imediatamente foram separados e isolados o grupo de risco e os detentos com casos leves e confirmados da doença. “O sistema penitenciário agiu muito rápido nesse sentido. Houve esse isolamento, não houve expansão para dentro da unidade”, relatou.
Os parentes dos presos relataram à Comissão de Direitos Humanos que estão há meses sem notícias dos familiares detidos. “Não temos informações e decidimos vir à OAB para tentar entender o que está acontecendo. Sabemos que aqui vocês têm o entendimento real da situação”, disse Letícia*. “Esse é um pedido de socorro para a OAB Paraná. A Ordem sempre foi primordial na luta das causas da sociedade, por isso estamos aqui hoje”, completou João*.A pedido dos parentes de presos que recorreram à OAB Paraná em busca de informações, a Comissão de Direitos Humanos irá organizar uma live para explicar como tem sido a atuação da instituição e quais os pleitos que tem apresentado em defesa da sociedade.
Diante da falta de monitoramento em tempo real dos casos de policiais penais e presos confirmados com a Covid-10 o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen) lançou o Mapa de Monitoramento da Prevenção do coronavírus nas unidades penais do Paraná. Segundo o Mapa, 353 presos já foram confirmados com Covid-19 e um deles morreu.,
