O prazo para credenciamento de instituições de ensino privadas ou comunitárias interessadas em prestar serviços de Educação Infantil ao município de Curitiba segue aberto até 6 de outubro.
O edital para cadastro de reserva da Secretaria Municipal da Educação (SME) para o credenciamento foi lançado no último dia 6. Podem participar instituições situadas no município de Curitiba que prestam atendimento à Educação Infantil autorizadas pela Secretaria Municipal da Educação.
“A contratação dessas vagas será feita conforme a demanda e a necessidade da rede municipal”, explica o superintendente executivo da Educação, Oséias Santos de Oliveira. “O fato de se credenciar não significa que todas serão contratadas. Inclusive as instituições que já mantêm contrato com o município poderão ofertar novas vagas.”
Neste momento, a Prefeitura necessita principalmente de mais vagas de berçário.
Atualmente a Prefeitura mantém contrato com 118 instituições prestadoras de serviços educacionais para crianças de zero a três anos (berçário e maternal), prioritariamente, e, excepcionalmente, de quatro e cinco anos (pré I e pré II).
Essas instituições são remuneradas pela Prefeitura, sendo proibido que façam qualquer cobrança dos pais ou responsáveis.
Documentação
A entrega da documentação deverá ser feita nos dias 7, 8 e 13 de outubro, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Avenida João Gualberto, 623, 3º Andar/Torre C – Auditório), com agendamento de horário pelos telefones (41) 3350-9862 ou 3350-3657.
O resultado com as instituições habilitadas será divulgado em 15 de outubro. Aquelas que forem habilitadas vão compor um cadastro de reserva de futuras contratações pelo município.
“Como o credenciamento tem um período de vigência, o ideal é ter mais instituições credenciadas do que o necessário para que, sempre que houver demanda, tenhamos alguma credenciada para firmar parceria, atendendo todas as regiões da cidade”, explica o superintendente.
O edital para o credenciamento de reserva pode ser consultado aqui.
Aumento dos repasses
As atuais instituições e aquelas que se credenciarem e que vierem a firmar contrato com a Prefeitura serão beneficiadas com o aumento do valor de contrato, determinado pelo prefeito Rafael Greca, com a publicação do Decreto 1438/2021.
Com o reajuste da remuneração para R$ 50,00 por dia letivo para cada criança matriculada na instituição em período integral e R$ 25,00 para meio período, o aumento feito por Curitiba foi de 11,26%. O valor anual por vaga contratada em período integral, para 200 dias letivos, chegará a R$ 10 mil.
Confira o cronograma
Publicação do Edital: 6/9/2021
Período de chamamento: 6/9/2021 a 6/10/2021
Entrega da documentação: 7, 8 e 13 de outubro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Rua João Gualberto, 623 / Edifício Delta 3.º andar – Torre C – Auditório, com agendamento de horário pelos telefones (41) 3350-9862 ou 3350-3657.
Divulgação dos resultados das instituições habilitadas: 15 de outubro
