O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, Alexandre Jarschel de Oliveira, participaram nesta quinta-feira (10/5) de uma audiência pública na qual foram apresentadas as propostas das diretrizes orçamentárias para o ano que vem, que preveem um Orçamento de R$ 8,8 bilhões, com controle mais eficiente na alocação dos recursos.
A audiência faz parte da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento que baliza a Lei Orçamentária Anual (LOA) e é feito também com base nas consultas populares que estão ocorrendo por meio dos encontros do Fala Curitiba.
Em março e abril esses encontros reuniram mais de 2.500 participantes nas regionais da cidade – o Fala Curitiba prossegue até o final de junho.
Valores
A Prefeitura está trabalhando com um cenário que prevê um orçamento de R$ 8,8 bilhões para 2019, com um incremento de 4,3% nas receitas.
Até a peça final, que será enviada para apreciação da Câmara de Vereadores no fim do ano, os números podem ser ajustados, como é padrão, de acordo com o comportamento da economia.
Puppi ressaltou que 59,7% das receitas de Curitiba são oriundas do próprio município, o que faz com que o desempenho da arrecadação de impostos municipais, por exemplo, seja fundamental para o Orçamento da cidade.
Base zero
A principal novidade técnica para o ano que vem é o Orçamento Base Zero, um método que garante mais controle sobre os gastos públicos.
Neste modelo, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado e requer que cada solicitação orçamentária seja revisada e aprovada completamente.
No modelo usado anteriormente, os gestores justificavam os gastos apenas com base na variação do item em relação ao ano anterior. “Sai o quanto, entra o por quê”, explicou o secretário. “O Orçamento Base Zero permite uma alocação mais eficiente dos recursos, baseada nas necessidades e benefícios, não no histórico.”
Desafios vencidos
Vitor Puppi lembrou os desafios que foram vencidos pela cidade em 2017, quando o orçamento elaborado no ano anterior tinha um déficit de R$ 2,1 bilhões. A situação foi contornada e a cidade trabalha hoje com sustentabilidade financeira.
Dívidas foram pagas ou renegociadas, o município viabilizou um programa de obras consistente, os investimentos próprios cresceram 58%, a previdência municipal foi estabilizada e foi criou um fundo de pensão complementar, o município voltou a contratar financiamentos externos e está cumprindo em dia todos os seus compromissos, entre outros avanços.
Mas, lembrou Puppi, os cuidados e ajustes com as contas públicas precisam ser permanentes e ainda há desafios a serem vencidos.
Participação
Participaram da audiência pública, que foi realizada no Salão de Eventos do Parque Barigui, os vereadores Colpani, Geovane Fernandes, Mauro Ignácio, Oscalino do Povo e Mauro Bobato.
