Curitiba economiza R$ 372 mil em obras da Copa após alerta do TCE

A Prefeitura Municipal de Curitiba economizou R$ 372 mil na execução de obras da Copa de 2014 graças à ação preventiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que detectou sobrepreço para aquisição de pedra brita para intervenções na Linha Verde Sul e na Avenida Marechal Floriano Peixoto.

O sobrepreçou teria sido causado por uma falha nas tabelas do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro 2), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referência para a fixação dos preços estabelecidos nas licitações de obras civis em todo o País. O DNIT percebeu que os preços determinados para pedras britas de categorias 1, 2 e 3 não estavam corretos e republicou as tabelas. O problema é que a republicação ocorreu em maio último, após a elaboração dos orçamentos incluídos nos editais da Prefeitura. foi detectado após os editais para aquisição do material ser analisado. 

A falha acabou sendo identificada por técnicos que integram a Comissão de Fiscalização da Copa de 2014 e foi comunicada ao secretário municipal de Obras Públicas, Sérgio Luiz Antoniasse. Após o alerta, a Prefeitura buscou as empresas vencedoras da licitação e obteve desconto linear. 

"Entre as atribuições do Tribunal está exatamente esta, a de agir preventivamente e gerar economia aos cofres públicos", declara o presidente da Corte, conselheiro Artagão de Mattos Leão. Em 2013, estas atividades de prevenção executadas pelo órgão devem gerar uma economia de R$ 1,3 bilhão ao erário. O valor tem por base os diversos programas de fiscalização na aplicação dos recursos administrados pelo Estado e os 399 municípios paranaenses.

Vencedores

A licitação RDC nº 003/2013 - SMOP/OPP, envolvendo obras na extensão da Linha Verde Sul, foi vencida pela empresa Terpasul, por R$ 20.005.500,45. O desconto linear obtido pela PMC foi de R$ 209.130,17, trazendo o valor global para R$ 19.796.370,28; o certame RDC nº 004/2013 - SMOP/OPP, referente a obras de requalificação do Corredor Avenida Marechal Floriano (sobre a linha férrea), teve como vencedor a empresa Venturi & Zen. Neste caso, o desconto foi de R$ 117.870,15, passando o valor global de R$ 6.816.522,02 para R$ 6.698.651,87.

Outra obra referente à requalificação do Corredor da Avenida Marechal Floriano Peixoto - dessa vez incluindo o alargamento da ponte sobre o Canal Paralelo do Rio Iguaçu - teve sobrepreço. O Consórcio Sotil/Legnet, que venceu a licitação RDC nº 005/2013 - SMOP/OPP pelo valor global de R$ 5.709.012,49, concedeu desconto de R$ 45.087,61 à administração municipal. Assim, o montante a ser pago pelo erário recuou para R$ 5.663.924,88.

Criada pelo TCE em 2009 para verificar de perto a evolução dos empreendimentos do torneio mundial de futebol no Paraná, a Comissão da Copa de 2014 tem se debruçado sobre todas as etapas do processo. Os técnicos do Tribunal analisam desde a elaboração dos editais para contratação das empresas responsáveis pelos projetos até a execução das obras. Os empreendimentos fiscalizados pelo TCE totalizam R$ 560 milhões.