Curitiba foi a primeira capital do País a pedir o Certificado da Eliminação da Transmissão do HIV de mãe para filho. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (29/9) pela secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak, ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, no HepAids 2017, evento que trouxe à cidade quatro mil pessoas para discutir a prevenção combinada.

Curitiba já havia sido pioneira na luta contra o HIV, foi o primeiro município brasileiro a implantar a testagem para as gestantes em toda a rede municipal, destacou Marcia. Agora é a primeira capital a comprovar que está eliminando a transmissão do vírus de mãe para filho. Isso reflete a qualidade da assistência dada pelo município ao pré-natal, parto e acompanhamento da criança e das intervenções preventivas, desde a implantação do Programa Mãe Curitibana.

Eliminação significa que o município conseguiu controlar a transmissão de determinada doença ou forma de contágio, embora ainda persista o risco da sua reintrodução. A eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho é resultado de uma série de ações feitas pela Prefeitura no acompanhamento da gestante, que impedem que o vírus seja passado durante a gestação, parto ou aleitamento. Desde 2014, a cidade teve apenas um caso de bebê contaminado com o vírus e ele está sendo acompanhado pela rede laboratorial do município.

Temos de agradecer ao prefeito Greca e equipe e a todos os demais municípios que fizeram hoje a solicitação do certificado. Esperamos que o Brasil todo avance para que na Assembléia da Organização Mundial da Saúde, no ano que vem, possamos ser reconhecidos como mais um país que eliminou a transmissão de mãe para filho do HIV, uma tarefa difícil, mas possível, declarou o ministro.

Em Curitiba, as ações que possibilitaram o pedido da certificação estão integradas no Rede Mãe Curitibana Vale a Vida, lançado em 1999, e no programa de HIV/Aids da Secretaria Municipal da Saúde. Juntos fazem o atendimento integral às gestantes, com medidas como a testagem do HIV descentralizada (gestantes, parturientes e parceiros), o acompanhamento especializado, a terapia antirretroviral na gestação, parto e para o recém-nascido, a inibição da lactação e o acompanhamento de puerpério.

O pedido da certificação

Para solicitar a certificação, a cidade precisou cumprir indicadores e metas de impacto nos últimos três anos, como a manutenção da taxa de transmissão vertical para cada mil nascidos vivos inferior a 0,3.

O município teve também de comprovar que possui uma linha de cuidado e monitoramento à gestantes, para diagnóstico, tratamento e prevenção do contágio do bebê, o que conseguiu com o Mãe Curitibana associado às ações do programa de HIV/Aids, além de ter um Comitê de Prevenção à mortalidade infantil e fetal e um Comitê de Transmissão Vertical HIV e Sífilis.

Atingir as condições de eliminação da transmissão de mãe para filho mostra que é possível mirar mais alto e buscar a redução dos índices de contaminação por outras formas, com a ampliação das formas de prevenção. Foi um trabalho de longo prazo, que começa a dar resultados. Foram mais de 15 anos investindo na implantação de ações como a capacitação de toda a rede de atenção básica e hospitalar para acompanhar essas gestantes e esses bebês, a criação de uma logística para ampliar os testes de diagnósticos e toda a parte de acesso aos medicamentos, explica a coordenadora de Vigilância Epidemiológica dos Agravos Crônicos Transmissíveis da Secretaria Municipal da Saúde, Liza Regina Rosso.

Podem solicitar a certificação ao Ministério municípios com mais de 100 mil habitantes que atingiram indicadores e as metas estabelecidos conforme as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além de Curitiba, solicitaram a certificação os municípios de Umuarama (PR), Ourinhos (PR), Rondonópolis (MT) e Taboão da Serra (SP). Os certificados serão emitidos pelo Ministério durante o Dia Mundial de Luta contra o HIV/Aids, em 1º de dezembro.

 

Entenda:

O que é a transmissão vertical: a transmissão vertical é a infecção pelo vírus HIV passado da mãe para o filho durante o período da gestação (intrauterino), no parto (trabalho de parto ou no parto propriamente dito) ou pelo aleitamento materno. 

Eliminação: A eliminação de uma doença é atingida quando se cessa sua transmissão em extensa área geográfica, persistindo, no entanto, o risco de reintrodução. É uma alternativa próxima à erradicação (quando não há mais risco de infecção ou doença, objetivo raramente atingido), porém, mais viável.