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Nota curitibana

Da escola ao salão de beleza, não esqueça de pedir nota fiscal

Serviços de informática; de pesquisas e desenvolvimento; serviços de saúde e assistência médica; medicina e assistência veterinária; serviços de cuidados pessoais, estética e atividades físicas; educação, ensino, orientação pedagógica e educacional; hospedagem, turismo e viagens; guarda, estacionamento, armazenamento e vigilância; decoração e jardinagem (inclusive poda de árvores).

Esses são só alguns dos 40 itens da lista de serviços sobre os quais incide a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), a principal fonte de arrecadação própria do município de Curitiba. E se a lista de serviços é extensa, isso significa que também são diversas as oportunidades para os cidadãos curitibanos pedirem nota fiscal e assim terem direito a solicitar o abatimento em seu IPTU e ainda participar de sorteios mensais com valores de até R$ 50 mil, promovidos pelo programa Nota Curitibana.

Acontece, porém, que parcela significativa da população, na correria do dia a dia, acaba até se esquecendo (ou até mesmo nem percebe que pode) de pedir a nota fiscal após contratar e pagar por um serviço. 

“Ao comércio as pessoas vão todos os dias. Vão em mercearia, mercado, panificadora, farmácias, posto de gasolina, restaurante… Tudo isso gera  créditos do Nota Paraná, está relacionado ao ICMS. Por outro lado, a prestação de serviços, relacionada ao Nota Curitibana, é esporádica. Uma vez por semana vai no salão de beleza, leva o cachorro no pet shop. E aí as pessoas acabam esquecendo de pedir a emissão da nota fiscal ou nem percebem que poderiam fazê-lo, pois só chega o boleto para elas pagarem”, comenta Mario Nakatani Junior, coordenador do Nota Curitibana.

Se você tem os filhos matriculados numa instituição de ensino particular, por exemplo, todos os meses pode pedir a nota fiscal referente à mensalidade paga. Serviços como salão de beleza, academias de ginástica, pet shop, cursos de idioma, vigilância, segurança e monitoramento, lavanderias, planos de saúde, assistência técnica em informática, oficinas mecânicas, salão de beleza (cabeleireiros, manicure, depilação, esteticista), spas, casas de repouso e recuperação... Para tudo isso você pode pedir nota fiscal.

“(Os serviços sobre os quais incidem o ISS) Têm muito dessa característica de encomenda, de personalização. No caso da informática, por exemplo. É diferente você ir lá e comprar um produto da prateleira, de caixa, que são produtos sujeitos ao ICMS: Agora, mandou desenvolver software, essa customização já tem característica de serviços. E tem também a parte pro lado de assistência técnica, manutenção, que também é prestação de serviços”, explica o coordenador do Nota Curitibana.

Vantagens diretas e indiretas de pedir nota fiscal

Os benefícios para quem pede nota fiscal e se cadastra no programa Nota Curitibana são muitos. Para começar, há as vantagens diretas, como a possibilidade de participar de sorteios com prêmios que vão de R$ 10 a R$ 50.000 e ainda destinar o equivalente a metade do valor sorteado para uma entidade social (ou seja, se você receber R$ 50 mil num sorteio, terá outros R$ 25 mil para destinar ao projeto social desejado). 

Outro benefício direto é a possibilidade de indicação de créditos gerados pelas notas fiscais para fazer a indicação de imóvel em Curitiba e reverter esses créditos para abater até 30% do IPTU do ano subsequente. Do dia 1º ao dia 30 do próximo mês, por exempo, os cidadãos que tiverem crédito acumulado podem fazer a indicação do imóvel para receber desconto no IPTU de 2019.

Outra vantagem é relacionada à segurança. É que a nota fiscal é um documento que serve como comprovação de compra do serviço, garantindo, caso ocorra qualquer problema, a reparação ou compensação de possíveis prejuízos. 

Mas não para por aí, porque ainda há benefícios indiretos, como o aumento da arrecadação do município, o que se converte em mais e melhores serviços prestados pela Prefeitura, mais obras pela cidade e outras atividades promovidas pelo município.

ONDE PEDIR NOTA FISCAL PARA O NOTA CURITIBANA

Assessoria e consultoria em informática.

Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.

Clinicas, laboratórios, ambulatórios e congêneres.

Enfermagem, inclusive serviços auxiliares.

Serviços farmacêuticos.

Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.

Nutrição.

Obstetrícia.

Odontologia.

Próteses sob encomenda.

Psicanálise.

Psicologia.

Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres.

Medicina veterinária e zootecnia.

Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária.

Laboratórios de análise na área veterinária.

Planos de saúde.

Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.

Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres.

Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.

Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.

Centros de emagrecimento, spa e congêneres.

Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes.

Reforma de edifícios, estradas, pontes, portos.

Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso.

Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos.

Calafetação.

Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos

Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins.

Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.

Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização.

Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.

Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.

Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência.

Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência.

Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.

Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações.

Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas.

Exibições cinematográficas.

Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.

Reprografia, microfilmagem e digitalização.

Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia.

Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores.

Assistência técnica.

Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

Recauchutagem ou regeneração de pneus.

Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer.

Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.

Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.

Tinturaria e lavanderia.

Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.

Funilaria e lanternagem.

Carpintaria e serralheria.

Serviços de transporte de natureza municipal.

Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados.

Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.

Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas).

Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.

Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres.

Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.

Planos ou convênio funerários.

Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios.

Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores.

Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres.

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