Franklin de Freitas

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) celebrou ontem seu 10º aniversário. E neste ano a comemoração foi especial, com a inauguração de mais uma instalação do órgão em Curitiba, que ficará no Batel (Rua Benjamin Lins, 779) e acomodará os núcleos especializados, a Corregedoria-Geral da Instituição e a Escola da Defensoria Pública. Quando foi fundada, em 2011, a Defensoria contava com apenas 10 defensores. Hoje, já são 107 profissionais da ativa, com presença em mais de 17 comarcas no Estado para promover o acesso à Justiça da população vulnerável no Paraná.

Com uma estrutura cada vez mais reforçada, a instituição também aumentou os índices de atendimento. Em 2019, por exemplo, foram cerca de 90 mil procedimentos realizados, número que subiu para 120 mil em 2020, crescimento superior a 30%. “Conseguimos ter um salto significativo de atendimento. A Defensoria do Paraná é uma das poucas que conseguiu, durante a pandemia, ter avanço no número de atendimentos. Mesmo estados em que a Defensoria já tinha processo de atendimento virtual não conseguiram esse resultado”, comenta o Defensor Público-Geral do Paraná, Eduardo Abraão. (Rodolfo Luis Kowalski)

“E o nosso ainda estava gestando para migrar quando veio a pandemia e aceleramos o processo por conta da necessidade”,. Ainda segundo Abraão, além da demanda maior, também foi possível notar, com a pandemia, uma mudança no perfil do público atendido pela Defensoria Pública. É que com o aumento do desemprego e a redução de renda, mais pessoas começaram a buscar auxílio jurídico gratuito.

“A gente ainda tem aquele perfil de classe social mais baixa renda, como já tinha na época pré-pandemia, mas agora também vemos pessoas que eram classe média e começaram a sofrer com desemprego, redução de renda, e que se não fosse a pandemia, não entraria no recorte de atendimento. Na demanda, também apareceram mais assuntos relacionados à economia das famílias e das pessoas. Começou a ter mais variação do perfil assistido e também das demandas”, relata o Defensor Público-Geral do Paraná. Tão logo seja possível, a Defensoria Pública do Paraná deve anunciar a realização de dois concursos, um deles para aumentar o quadro de servidores e outro para ampliar o número de defensores no estado. Não fosse a pandemia do novo coronavírus, inclusive, é bem possível que os dois certames já tivessem sido realizados.