O ex-governador Beto Richa (PSDB), preso nesta última terça-feira, 19, por ação da Operação Quadro Negro, poderá ser transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O pedido foi feito pela defesa de Richa argumentando a solicitação de transferência para uma sala de Estado Maior, em razão do cargo que ocupou. O pedido foi feito no fim da audiência de custódia, na tarde desta terça.
Veja o vídeo da audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira, 19.
O empresário Jorge Atherino, apontado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) como operador financeiro de Beto Richa, e Ezequias Moreira, ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Exteriores do Paraná, também foram presos e ouvidos em audiência.
A defesa do ex-governador argumentou que há jurisprudência firmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no sentido de que a prisão ocorresse em uma sala de Estado Maior e que a possibilidade está prevista em lei. Nas outras duas vezes em que foi preso, ele ficou no Regimento da Polícia Montada, no bairro Tarumã, em Curitiba.
A defesa citou ainda o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também está preso em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) em razão do cargo que ocupou.
O juiz que comandou a audiência de custódia se declarou incompetente para avaliar essa situação, que, segundo ele, é de responsabilidade do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que decretou a prisão.
A prisão de Richa é preventiva foi pedida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) porque Richa estaria tentando obstruir a Justiça, segundo argumento do próprio MP. A suspeita contra o tucano é de corrupção, entre outros crimes, e ele foi preso no apartamento onde mora. Para o MP, o ex-governador agia como “chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas” pagas pelas empresas responsáveis pela execução das obras nas escolas estaduais.
“Ao investigado Carlos Alberto Richa é imputada a prática dos delitos de organização criminosa (pena máxima de 8 anos), corrupção passiva (pena máxima de 12 anos), fraude à licitação (pena máxima de 4 anos) e obstrução de investigação de organização criminosa (pena máxima de 8 anos)”, afirma o juiz na decisão que determinou a prisão. A Operação Quadro Negro encontrou indícios de desvios de dinheiro na construção de diversas escolas estaduais. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu cerca de R$ 20 milhões pelos contratos firmados com o poder público, mas não entregou as obras.
Esta foi a terceira vez que o tucano é detido. Ele também já havia sido preso em uma outra investigação do MP paranaense e em um desdobramento da Operação Lava Jato, mas em ambas acabou solto por ordem da Justiça.
