O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir de hoje, enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.
O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.
No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.
Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.
Dois anos
“Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior.
“Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura pela vacinação”.
Curitiba deve seguir decreto estadual; nesta quinta tem decisão de bandeira
Desde que a discussão sobre a flexibilização do uso de máscara veio à tona, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba se posicionou por esperar a decisão do Estado, e fazer a flexibilização desta medida de forma conjunta. De acordo com o Comitê de Técnica e Ética Médica de Curitiba, não fazia sentido suspender o uso apenas na Capital, considerando a conurbação com municípios da região metropolitana
Durante sessão extraordinária, nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou em suprimir sete trechos da lei 15.799/2021. A decisão abre caminho para a flexibilização do uso obrigatório de máscaras na capital do Paraná. Livre da rigidez da norma, a ideia é que a Prefeitura de Curitiba possa fazer por decreto a liberação gradual das medidas de restrição sanitária. A flexibilização obteve 29 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção.
Bandeira
Nesta quinta-feira (16) também vence a validade do decreto que manteve a bandeira amarela de alerta para a Covid-19. Na semana passada o decreto liberou a lotação de estabelecimentos, ginásios e estádios. Ainda na semana passada, o setor de bares e casas noturnas pediu o fim das bandeiras, último passo para que as atividades comerciais voltem ao normal.
