A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Grand Bazaar, para desarticular esquema de fraudes a fundos de pensão. O alvo é o deputado federal paranaense Sérgio Souza (MDB-PR). Ele foi relator da CPI dos fundos de pensão. A investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir o presidente do Postalis e do Petros em CPI da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões. A operação foi autorizada por Celso de Melo, ministro do Supremo. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), inclusive no gabinete do deputado, Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). São alvos dos mandados autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam feito os pagamentos ilícitos ao parlamentar. Há indícios que ele tenha recebido R$ 3,2 milhões em propina.
A investigação, instaurada no ano de 2018, teve início a partir da colaboração premiada de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas pela Polícia Federal em 2017. As fraudes também foram investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados, nos anos de 2015 e 2016. Lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão na qual autorizou busca e apreensão relacionadas ao deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) que há “relevantes indícios” contra o parlamentar e defendeu a operação policial dentro do Congresso Nacional. Ao autorizar as buscas pedidas pela Polícia Federal e avalizadas pela Procuradoria Geral da República, o ministro Celso de Mello considerou que se tratam de “medidas excepcionais”, mas necessárias.
“Presentes e satisfeitos, no caso, os requisitos necessários ao deferimento das pretendidas medidas de busca e apreensão e de bloqueio e sequestro de bens, pois demonstrada a existência de indícios razoáveis de autoria de supostas infrações penais puníveis com reclusão, além de enfatizada a absoluta imprescindibilidade da adoção dessas medidas excepcionais, não apenas para efeito de elucidação dos fatos delituosos em causa, mas, também, com o fim de inibir-se a reinserção de dinheiro ilícito na economia formal e de assegurar-se a reparação dos danos causados pelas alegadas práticas delituosas”, afirmou. De acordo com o ministro, não se pode falar em quebra da separação de poderes com a autorização de busca dentro do Congresso. E que parlamentar não pode ter tratamento diferenciado “Registre-se, por sua vez, quanto à realização da diligência de busca e apreensão no gabinete parlamentar do Deputado Federal sob investigação, que tal possibilidade não é repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio, mesmo porque – é importante relembrar – vivemos sob a égide do princípio republicano, que se revela hostil a qualquer tratamento seletivo que busque construir espaços de intangibilidade em favor de determinadas autoridades públicas”, destacou.
Souza foi suplente de Gleisi Hoffmann entre 2010 e 2018 e assumiu o mandato da petista quando ela foi chefe da Casa Civil de Dilma. Depois, foi eleito em 2018 para mandato de 2019 a 2023.
Defesa
A reportagem busca contato com a defesa do deputado Sergio Souza. O espaço está aberto para manifestação.
