Uma nova empresa será responsável pela operação do ferry boat de Guaratuba, no Litoral, a partir da 0h01 desta quinta-feira (10). O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Fernando Furiatti, anunciou nesta quarta-feira (9) o contrato de caducidade com a atual concessionária que opera a travessia. A empresa Internacional Marítima, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, e já tem mais de 30 anos de mercado, deve atender o local de forma emergencial por seis meses, até ser aberta uma nova licitação.
“Vai ser uma operação emergencial porque vínhamos tentando que a concessionária que está lá cumprisse tudo o que estava no edital para o qual ela foi contratada. Após não termos sucesso administrativamente, chegamos à caducidade do contrato”, explicou Furiatti. “Com isso, à 0h01 entraremos com uma nova empresa, por um período de seis meses. Ela vai fazer a operação e também os investimentos necessários para que continue sendo uma travessia segura para os usuários que passam por Guaratuba e Caiobá”.
A nova empresa já está no Litoral do Paraná para fazer a transição da operação.
Encerramento – O encerramento do contrato anterior foi motivado pelo não cumprimento das cláusulas previstas no contrato para o atendimento da população. Até então, o Governo do Estado já aplicou 141 autos de infração na empresa, processos que continuarão em andamento. A troca emergencial, mesmo durante a temporada de verão, teve o aval da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
A travessia de ferry boat é historicamente operada por uma empresa privada, sendo todos os serviços prestados fiscalizados pelo DER/PR, desde a compra do bilhete até o desembarque, seguindo critérios estabelecidos em contrato. As embarcações e a operação são inspecionadas diariamente pelo Governo do Estado e periodicamente também pela Marinha do Brasil.
O contrato com a antiga empresa foi assinado em abril de 2021 e tinha previsão de operação de dez anos. A condição da travessia dos veículos vinha sendo alvo de questionamentos e ajustes por parte do Estado desde o início do contrato. Neste ano, no entanto, a operação começou a apresentar problemas mais graves, como o afundamento de um atracadouro, o que motivou inclusive uma ação judicial por parte do Estado.
Ponte – A solução definitiva para o transporte no local será a Ponte de Guaratuba. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), condicionante para obra dessa envergadura, já está em andamento. Ele vai validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados em um estudo de viabilidade, já concluído, buscando a melhor solução para a obra dos pontos de vista ambiental e técnico.
Com o estudo finalizado ainda neste ano, a ideia é contratar a execução por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo que permite, entre outras iniciativas, que a empresa vencedora da licitação possa elaborar os projetos básico e executivo, destravando a administração direta.
