Proprietários e trabalhadores de distribuidoras de bebidas de Curitiba fizeram uma carreata e um protesto na frente do Palácio Iguaçu, em Curitiba, na tarde deste domingo (5). Eles reivindicam o direito de abrirem as portas de segunda a sábado, como supermercados, padarias e postos de combustíveis, durante a quarentena restritiva imposta por decretos estadual e municipal para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
“Como empresários e trabalhadores. a gente pode trabalhar dia de semana, vendendo bebidas. Qual a diferença do mercado, da padaria e do posto de combustível e nós? Porque eles podem vender bebidas e nós, não. que pode vender. A gente não quer fazer quebra-quebra, queremos trabalhar. Por isso viemos aqui pedir pro governador”, disse Leno da Distribuidora, um dos organizadores.
Uma das principais medidas adotadas pelo Estado foi a suspensão do funcionamento das atividades econômicas não essenciais, de shopping centers, galerias comerciais, comércio de rua, , salões de beleza, barbearias, clínicas de estéticas, academias de ginásticas e clubes.
Restaurantes, supermercados e lojas de conveniência
O decreto também permite que restaurantes e lanchonetes sigam funcionando, mas deveram atender aos clientes com serviço de entrega em domicílio (delivery), retirada expressa sem desembarque (drive thru) e/ou retirada em balcão (take away). Bares, casas noturnas e similares, por outro lado, ficam suspensos.
Serviços de conveniência em postos de combustíveis também estão suspensos, exceto aqueles localizados à margem de rodovias, que podem continuar funcionanando sem horário definido.
Mercados, supermercados e similares poderão abrir as portas de segunda a sábado, das 7 às 21 horas – no domingo, são obrigados a fechar. O fluxo de pessoas deve ser 30% da capacidade total, com controle por meio da distribuição de senhas na entrada. A cada acesso, apenas uma pessoa por família pode entrar, sendo vedado o acesso a menores de 12 anos.
Parques e praças fechados
Parques, praças, passeios, equipamentos de musculação e demais áreas de atividades coletivas ficam suspensas em todos os municípios obrigados a respeitar as medidas do decreto.
Procedimentos cirúrgicos eletivos suspensos
Os procedimentos cirúrgicos eletivos, ambulatoriais e hospitalres, ficam também suspensos. A medida, conforme o governo0 estadual, se deve à escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares. Dessa forma, a suspensão ajudaria o governo a otimizar os estoques existentes, preservando sua utilização para terapias. Também importante destacar que, diferente das outras medidas do decreto, obrigatórias apenas para as sete regionais expressamente citadas acima, essa suspensão de cirurgias eletivas vale para todo o Paraná, ou seja, para todas as 22 regionais do estado.
Ônibus só para quem precisar dos serviços essenciais
O transporte coletivo seguirá atendendo os municípios em quarentena mais restritiva. Entretanto, deve atender apenas os passageiros que atuam ou necessitam dos serviços essenciais. Além disso, somente serão transportados passageiros em quantidade limitada ao número de assentos.
Reuniões profissionais devem ser realizadas virtualmente
Reuniões profissionais ou particulares devem ser realizadas virtualmente. Se imprescindíveis, devem ocorrer com no máximo cinco pessoas, sendo exigido afastamento físico de dois metros entre elas, além do respeito a todas as demais medidas de prevenção da Covid-19.
Municípios podem utilizar barreiras sanitárias
Municípios podem utilizar bvarreiras sanitárias nos limites de seus territórios. O bloqueio não se aplica àqueles que se deslocam por motivo de trabalho ou para acesso a serviços essenciais.
Fiscalização e punição aos infratores
A fiscalização quanto ao respeito às medidas impostas pelo decreto deve ser feita pela Polícia Militar e pelas Guardas Municipais. Haverá multas para infratores, de R$ 106,60 (uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas. O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência.
