As crises humanitárias que países diversos enfrentam pelo mundo provocaram uma verdadeira explosão no número de pedidos de refúgio nos últimos anos. De acordo com dados do Ministério da Justiça, apenas em 2018 foram recebidas 1.407 solicitações no Paraná, número 97,6% superior ao verificado em 2017 (712 refúgios). Já em 2019 foram 26 pedidos apenas até o dia 9 de janeiro.

O valor de 2018 é recorde para a série histórica, iniciada em 1994, e representa 27,65% das 5.088 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado feitas ao Paraná desde então (o banco de dados do Refúgio em Números aponta que os primeiros pedidos ao estado chegaram a partir de 2002). Antes disso, o recorde pertencia a 2014, quando foram feitas 899 solicitações ao estado.

Com relação à nacionalidade dos solicitantes, no ano passado o principal destaque foram os haitianos, com 779 pedidos (55,37% do total para 2018). Em seguida aparecem Cuba e Venezuela, duas ditaduras de esquerda, cada uma com 158 solicitações, seguidos ainda por Síria (49 pedidos), Líbano (45) e Bangladesh (32).

Se considerado todo o histórico do banco de dados do Ministério da Justiça e as respectivas nacionalidades dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiados, fica evidente a relação dos fluxos migratórios com crises humanitárias.

Até hoje, o país com maior número de pedidos é Bangladesh, país asiático vizinho da Índia e que se tornou independente do Paquistão em 1971. O fluxo migratório mais intenso ocorreu entre abril de 2013 e novembro de 2015, quando foram feitas 1.222 solicitações de refúgio por bengalis (o país é caracterizado por uma grande pobreza e ainda convive com problemas políticos, com perseguições a opositores do governo e também por questões religiosas – 85% dos habitantes de Bangladesh são muçulmanos).

Em seguida aparece o Haiti, com 1.058 pedidos. Em 2010, um terremoto catastrófico dizimou o país caribenho, que até hoje luta para se recuperar economica e socialmente.

Do Oriente Médio, destaques para Líbano e Síria, com 712 e 460 solicitações de refúgio, respectivamente. Desde 2011 os dois países convivem com guerras civis, sendo que na Síria o conflito, que já deixou cerca de 500 mil mortos, prossegue; no Líbano, o governo local conseguiu retomar o controle total do território em 2017.

Por último temos a Venezuela, com 293 pedidos, sendo 250 (85,3%) desde 2017. Três anos antes, em 2014, o país latino-americano já começava a conviver com problemas econômicos, mas a situação se agravaria a partir de 2017, com o endurecimento do regime liderado por Nicolás Maduro, acusado de perseguir opositores políticos.

Fim do Mais Médicos também provocou o aumento das estatísticas

Em seguida aos venezuelanos, o sexto país com maior número de solicitantes de refúgio ao Paraná é Cuba. Desde 2002, 274 cubanos pediram o reconhecimento da condição de refugiados no estado, sendo 165 pedidos foram feitos apenas no ano passado e outros sete neste ano, até o dia nove de janeiro.
Um dos motivos para esse aumento é a ascensão de Jair Bolsonaro e o fim do Programa Mais Médicos. Desde o segundo semestre de 2018, por exemplo, foram 139 pedidos de refúgio feitos por cubanos, dos quais 52 desde novembro. No dia 14 daquele mês, o governo cubano decidiu, unilateralmente, retirar do país os médicos cubanos inscritos no programa Mais Médicos, após Bolsonaro exigir a revalidação de diplomas dos profissionais estrangeiros e contratação individual.

Apenas 3,9% das solicitações acabam deferidas, mostra relatório
Atualmente, a lei brasileira determina que podem ser reconhecidos como refugiados pessoas que entendam ser vítimas de fundado temor de perseguição em razão de raça, religião, nacionalidade e opiniões políticas no seu país de origem. O pedido é feito à Polícia Federal, que o encaminha ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Em média, a espera para resposta leva dois anos e é bastante difícil conseguir o deferimento da solicitação. No Paraná, por exemplo, apenas 200 das 5.088 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado (3,93% do total) foram deferidas, segundo os dados do Ministério da Justiça. Segundo o Conare, um dos motivos para isso é que boa parte dos solicitantes pede o refúgio por segurança e fica no país só de passagem, não sendo mais localizado pelas entidades.
De toda forma, o simples protocolo do pedido de refúgio já indica alguma proteção, uma vez que feita a solicitação o estrangeiro não pode ser considerado em situação irregular nem ser extraditado, além de conseguir acesso a alguns documentos, como a carteira de trabalho.

Pedidos de refúgio por país (2002-2019)

Afeganistão 4
África do Sul 4
Angola 81
Arábia Saudita 1
Argélia 1
Argentina 3
Bangladesh 1.334
Benin 3
Bhutan 1
Bulgária 1
Burkina Faso 4
Burundi 1
Cabo Verde 4
Camarões 1
Chile 4
China 21
Colômbia 25
Congo 65
Costa do Marfim 3
Costa Rica 1
Cuba 274
Egito 23
Emirados Árabes 1
Eritréia 3
Espanha 7
Estados Unidos 3
Etiópia 2
Ilhas Fiji 1
Filipinas 2
Gâmbia 1
Gana 15
Guatemala 1
Guiana Francesa 1
Guiné 32
Guiné-Bissau 78
Haiti 1.058
Honduras 2
Iêmen 7
Índia 73
Irã 7
Iraque 15
Israel 21
Itália 2
Jamaica 1
Jordânia 15
Kuaite 1
Líbano 712
Libéria 1
Macau (R.A.E.) 1
Mali 1
Marrocos 50
Mauritânia 1
Moçambique 5
Nacionalidade indefinida 4
Nepal 1
Nicarágua 8
Nigéria 51
Palestina 43
Paquistão 59
Paraguai 5
Peru 4
Portugal 6
Quênia 1
República Dominicana 24
República Democrática do Congo 5
Romênia 1
Rússia 1
São Tomé e Príncipe 1
Senegal 70
Serra Leoa 28
Sérvia 2
Síria 460
Somália 3
Sudão 7
Togo 5
Tunísia 11
Turquia 10
Ucrânia 5
Uganda 1
Venezuela 293