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Doria vai aumentar tributos para compensar ICMS menor a setor aéreo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário da Fazenda do governo paulista, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (7) que a redução fiscal dada às empresas aéreas deverá ser compensada pelo aumento de outros tributos.

Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, o governo de João Doria acatou uma antiga demanda do setor aéreo e concederá uma redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos. O anúncio da medida foi feito nesta semana.

Em evento promovido pela XP Investimentos, Meirelles afirmou que o governo seguirá a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa que a redução tributária anunciada terá que ser compensada pela criação de outra fonte de receita recorrente --ou seja, não poderá vir meramente do crescimento econômico ou de privatizações.

"Aumentar outro tipo de imposto, de outro produto, é uma alternativa. Tem duas alternativas, ou se cria outro aumento de receita recorrente, ou a vigência [da isenção] só no próximo ano. Possivelmente a primeira, mas ainda não está decidido", disse ele a jornalistas após o evento, realizado em São Paulo.

Meirelles não especificou quais tipos de produto poderão ter o imposto elevado e disse que, assim que tivesse uma decisão, ela será anunciada. Para ele, o benefício fiscal faz sentido porque aumentará o número de voos no estado.

Ele também falou sobre as privatizações em avaliação pelo governo Doria --o grupo responsável por desestatizações na gestão se reuniu nesta semana pela primeira vez.

Em uma lista inicial, foram listados 29 ativos que poderão ser ofertados à iniciativa privada, seja com privatizações, seja com concessões.

Entre os ativos, há concessões rodoviárias, que poderão ser renovadas, aeroportos regionais, a hidrovia Paraná-Tietê, presídios, entre outros.

Sobre o futuro da Sabesp, Meirelles voltou a manifestar a intenção do governo estadual de privatizar a companhia caso seja aprovado o novo marco regulatório do saneamento básico, que foi enviado ao Congresso no fim do 2018.

O texto facilita a privatização de concessionárias públicas e aumenta a competitividade de empresas privadas no mercado ao proibir que as estatais de saneamento possam assinar contratos com as prefeituras sem licitação.

Caso o projeto não seja aprovado, a gestão Doria deverá prosseguir com a proposta de capitalização da empresa encaminhada pelo governo anterior. Nesse modelo, seria criada uma controladora para a Sabesp e seriam ofertadas ações dessa holding ao setor privado, sem que o governo perdesse controle do grupo.

"Dentro da estrutura jurídica atual, o melhor é manter [a Sabesp] sob controle estatal sim, porque, se manter, há uma vantagem competitiva muito grande [a assinatura de contratos sem licitação]. Agora, mudada a estrutura jurídica, muda a melhor alternativa também", disse.

A previsão é que a eventual capitalização gere R$ 5 bilhões --dos quais R$ 1 bilhão seria revertido para investimentos da Sabesp e R$ 4 bilhões iriam para o estado. Já uma privatização da estatal renderia ao menos R$ 10 bilhões.

Em relação à nomeação de dois ex-funcionários da Comgás para a diretoria da Arsesp (agência reguladora de saneamento e energia do estado, responsável também pelo setor de gás), Meirelles disse que o governo quer evitar a captura das agências reguladoras.

Conforme relevado nesta quinta (7) pelo jornal Estado de S. Paulo, João Doria se reuniu com o presidente da Cosan, Rubens Ometto, no fim de janeiro, dias antes da escolha dos diretores. Ometto foi um dos maiores doadores individuais da companha de Doria.

"Que que tem o Ometto? Eu nem sabia que o Ometto tinha alguma participação. Eu conheço o Ometto como empresário", afirmou Meirelles.

Em nota, a Cosan disse que a indicação dos diretores é feita de forma independente e que "as doações eleitorais feitas pelo Sr. Rubens Ometto Silveira Mello foram realizadas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral".

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