Franklin de Freitas – Câmara: vereadores em trânsito

As eleições municipais de outubro devem provocar um intenso movimento migração partidária na Câmara Municipal de Curitiba. Até 4 de abril, quando termina o prazo para a filiação de quem vai disputar o pleito, um número significativo de vereadores deve mudar de legenda em busca de siglas mais competitivas para buscarem a reeleição. E com as mudanças na legislação eleitoral, a tendência é que os parlamentares migrem para partidos que tenham candidatos próprios a prefeito, em detrimento daqueles que não disputem a eleição majoritária.

O principal fator para essa “dança das cadeiras” é que a eleição deste ano é a primeira em que serão proibidas as coligações proporcionais para candidatos ao Legislativo. Ou seja, ao contrário do que acontecia nas disputas anteriores, os partidos não poderão mais se unir a outras legendas nas chapas que vão concorrer ao parlamento municipal.
A mudança foi aprovada na reforma eleitoral votada pelo Congresso no ano passado, como uma forma de combater a proliferação de partidos e a atuação dos chamados “puxadores de votos”, que com as coligações, acabavam elegendo candidatos de outras siglas nas alianças em que participavam. A intenção foi impedir que legendas de baixa representatividade e sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como “efeito Tiririca” – em referência ao deputado federal paulista que com mais de um milhão de votos, ajudou a eleger vários candidatos com baixa votação para a Câmara Federal.

Reforço
A alteração tende a favorecer siglas mais tradicionais que contem com candidatos competitivos à prefeitura, como o DEM do prefeito e pré-candidato à reeleição, Rafael Greca; o PSD do deputado federal e secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Família, Ney Leprevost; o PDT do deputado federal e ex-prefeito Gustavo Fruet; o PSL do deputado estadual Fernando Francischini; e o PSB do deputado federal e ex-prefeito Luciano Ducci, além do MDB do ex-deputado federal João Arruda. Já as legendas que não concorrerão com nomes próprios à prefeitura correm o risco de verem suas bancadas serem “desidratadas” até o fim do prazo de filiação.
Janela – Esse movimento de migração deve se intensificar entre 5 de março ao dia 3 de abril, quando será aberta a chamada “janela partidária”. Nesse período, os vereadores poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Essa janela foi criada pelos congressistas como forma de facilitar a mobilidade dos parlamentares em busca de melhores condições para garantirem um novo mandato no Legislativo.