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Problema crescente

Em alta, violência contra indígenas bate recorde no Paraná e no Brasil

O último sábado foi de muita tensão no Amapá, na região norte do Brasil. Índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi e lá instalaram um acampamento, além de denunciarem que o cacique Emyra Wayapi, de 62 anos, teria sido morto em confronto com os invasores no dia 22 – a morte do líder, que não foi testemunhada por nenhum índio da etnia, só teria sido descoberta na manhã do dia seguinte. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda investigam o caso, que é tratado com muita cautela. Equipes da Polícia Federal (PF) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Amapá, também estão na região para apurar o ocorrido.

De toda forma, um levantamento feito pelo Bem Paraná com base nos relatórios “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostram que casos como o de Waiãpi estão se tornando mais frequentes nos últimos anos, com uma crescente nos episóidios de violência contra indígenas.

Em 2017, último ano com dados disponíveis, foram 287 casos de violência, número 66,86% superior ao verificado em 2016, quando foram registrados 172 casos de violência em todo o país. O levantamento considera os casos de violência contra o patrimônio (conflitos relativos a direitos territoriais e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio) e de violência contra a pessoa (assassinato, tentativa de assassinato, homicídio culposo e lesões corporais dolosas).

Os episódios que tiveram aumento mais significativo foram os de assassinatos, que subiram de 56 para 110 - aumento de 96,4% -, e os de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que saltaram de 59 para 96 - alta de 62,7%.

Na esteira do crescimento verificado em território nacional, o Paraná também viu os casos de violência aumentarem significativamente. Em 2017, foram 19 casos no estado, número 137,5% superior ao registrado em 2016, quando houveram oito casos. Os casos de assassinato (4), homicídio culposo (4) e tentativa de homicídio (3) respondem pela maior parte das ocorrências. O principal destaque, contudo, foram os casos de lesões corporais dolosas (atropelamentos, ataques, espancamentos por desconhecidos, cônjuges ou policiais): 5 registros, o que coloca o estado na liderança nacional (foram 12 casos desse tipo em todo o país no ano analisado).

Violência contra índios no Paraná

Paraná

Conflitos territoriais

Invasões, exploração ilegal, etc

Assassinatos

Tentativas de assassinato

Homicídio culposo

Lesões Corporais Dolosas

TOTAL

2017

3

0

4

3

4

5

19

2016

0

0

3

0

2

3

8

2015

0

0

5

2

2

0

9

2014

0

0

0

2

5

0

7

2013

0

1

2

0

2

2

7

TOTAL

3

1

14

7

15

10

50

Índios ocupam 0,63% do território paranaense

As reservas indígenas brasileiras ocupam 13,8% do território nacional, segundo informações que constam no site da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em todo o país, são 1.170.579,17 quilômetros quadrados distribuídos em 566 terras indígenas reconhecidas. Além disso, há 115 terras em estudo, onde ainda estão sendo realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais para fundamentar a identificação e delimitação da terra indígena.
Em todo o Brasil, os únicos estados que não possuem áreas indígenas demarcadas são o Rio Grande do Norte e o Piauí. Já o Paraná conta com 24 territórios que ocupam uma área de 1.253 quilômetros quadrados, o equivalente a 0,63% da área total do estado. Há ainda três áreas em estudo, nos municípios de Londrina, Piraquara e União da Vitória.
A atual população indígena brasileira, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 896.917 pessoas (0,47% da população brasileira), a maioria (57,7%) vivendo em terras indígenas. Este Censo ainda revelou que todos os estados da federação, inclusive o Distrito Federal, possuem populações indígenas. No Paraná, são 26.559 indígenas (o equivalente a 0,25% da população), mas apenas 11.934 (44,9% do total) vivem nas aldeias oficialmenre reconhecidas.

PF não encontra provas sobre grupos invasores
Ontem, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não há “nenhnum indício forte” de que o cacique do povo wajãpi teria sido assasinado. “Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui... Não tem nenhum indício forte de que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí”, disse.
Mais tarde, o MPF, numa entrevista coletiva, disse que as investigações preliminares da PF não apontaram a presença de grupos invasores no território. Segundo ele, cerca de 25 policiais da PF e do Bope da PM do Amapá foram levados por lideranças indígenas aos locais onde teriam ocorrido as invasões. Lá marcaram os pontos com GPS e tiraram fotos. A expectativa é que até o final de semana os investigadores concluam o relatório sobre a suposta invasão de garimpeiros e amorte de Emyra Wajãpi.
O que acabou mais chamando a atenção, contudo, foi um ato falho do procurador da República, Rodolfo Lopes, que acabou se ‘esquecendo’ que índios também são humanos. “Até agora, as investigações preliminares não conseguiram apurar a presença de humanos [sic] na região. A Polícia Federal marcou as coordenadas, fez os vídeos e fotos e isso vai ser apresentado no relatório definitivo a ser apresentado pela polícia”, disse o procurador. “Nesses locais não há nem indícios de garimpo, de conflito ou de vestígios da presença humana, de não indígenas”, completou.

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