A Prefeitura de Curitiba publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial, decreto que modifica algumas restrições para o enfrentamento ao coronavírus, durante a bandeira laranja no nível de alerta. As medidas entram em vigor na próxima segunda-feira (12).
A exceção no decreto é a capacidade de ocupação das igrejas e templos de qualquer culto, que deverão observar a Resolução n.º 371, de 9 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza.
A partir de segunda-feira (12), fica estendido o horário de funcionamento de alguns serviços e atividades. Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais podem funcionar das 6 às 23 horas (não mais até as 20 horas), de segunda a sábado. Fica mantida a proibição de abertura aos domingos.
Restaurantes poderão funcionar para consumo no local, das 10 às 23 horas (o horário atual é até as 20 horas), e lanchonetes das 6 às 20 horas (a abertura está sendo feita a partir das 10 horas), de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffet no sistema de autosserviço (self-service). No caso das lanchonetes, permanece autorizado, de segunda a sábado, o atendimento até as 23 horas nas modalidades delivery e drive-thru.
Não houve mudança aos domingos nos restaurantes e lanchonetes – fica permitido exclusivamente o atendimento nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até as 23 horas, sendo vedado o consumo no local.
Lojas de conveniência em postos de combustíveis poderão funcionar todos os dias da semana das 6 às 22 horas (agora estão funcionando até as 20 horas, de segunda a sábado). Aos domingos, poderão funcionar em todas as modalidades, ficando vedado o consumo no local.
Os veículos utilizados para o transporte coletivo urbano, que estão com ocupação de até 50%, passarão a circular com lotação máxima de até 70% de sua capacidade, em todos os períodos do dia.
O novo decreto foi definido com base na recomendação do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde, que esteve reunido na quinta-feira (8) para debater as medidas restritivas relacionadas a atividades e serviços, de acordo com o atual quadro epidêmico do novo coronavírus.
Toque de recolher continua, mas quem vai à academia e a restaurantes pode sair
O toque de recolher, ou seja, a suspensão da circulação no período das 20 às 5 horas está mantido, segundo a Prefeitura de Curitiba, apesar da ampliação de horário de funcionamento de alguns comércios. A restrição de circulação se aplica somente em razão de serviços e atividades não essenciais (tanto no decreto estadual como no municipal). Como a lei 15802/21 reconhece a prática de atividade física e do exercício físico, as academias entram como atividades essenciais para a população de Curitiba. Restaurantes comercializam alimentos, e também são atividades essenciais tanto pelo decreto municipal 470/20 de Curitiba quanto pelo decreto estadual 6983/21, que define os essenciais, atualmente em vigor.
De acordo com a prefeitura de Curitiba, os restaurantes poderão vender bebidas alcóolicas, apesar da proibição de venda das 20 horas às 5, porque a essa medida quer evitar aglomerações.
