Henry Milleo – Autônomos devem ser a categoria mais atingida com o fim do Dpvat

De 2009 a 2018, mais de 37 mil indenizações por morte em acidentes de trânsito foram pagas no Paraná pelo Seguro Obrigatório Dpvat. Atualmente, a apólice para casos de morte é de R$ 13,5 mil para os familiares. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que acaba com o Dpvat a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

O fim do Dpvat deve impactar principalmente a parcela mais pobre da população e também atingir em cheio os motociclistas, em especial os motoboys sem vínculo empregatício. Segundo especialistas do trânsito, o dinheiro da indenização do Dpvat pode parecer pouco, mas para famílias mais pobres faz muita diferença.

Só para se ter uma dimensão do que o Dpvat representa, apenas para motociclistas foram pagos no Paraná 245.863 indenizações — por morte, invalidez ou despesas médicas — neste prazo de dez anos. O seguro invalidez permanente pode chegar até a R4 2,7 mil. Tais custos devem ser absorvidos pela União a partir de 2020.

Em 2018, o seguro por invalidez permanente foi pago a 10.655 motociclistas no Estado. Outros 943 por morte também foram pagos, e despesas médicas chegaram a 2.252, apenas para a categoria, que é a que mais se acidenta no trânsito e que, muitas vezes, trabalha de forma autônoma.

SUS
Segundo matéria publicada nesta quarta-feira (13) pelo jornal OEstado de S. Paulo, o Dpvat ainda repassou cerca de R$ 37 bilhões aos SUS e ao Denatran entre 2008 e 0218.