Facilidade

Emissão de certificado internacional de vacinação passa a ser digital

(Foto: Reprodução/Ministério da Saúde)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta terça-feira (29) da comemoração dos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para marcar a data, o Governo Federal lançou oficialmente o serviço digital para emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CVIP). A novidade representa celeridade dos processos e redução de custos para o Estado e, principalmente, para os cidadãos, podendo chegar a R$ 120 milhões/ano.

Também estiveram presentes no evento o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e o diretor-presidente da Anvisa, William Dib, entre outras autoridades. 

Com a transformação digital do serviço, a solicitação, o acompanhamento e o recebimento do certificado têm trâmite totalmente digital no prazo de até 5 dias úteis. A digitalização foi feita em parceria entre a Anvisa e a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, que estimam uma redução de custos de cerca de R$ 120 milhões/ano para o Estado e para o cidadão.

O Brasil é o primeiro país a ofertar a emissão online do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia de forma gratuita e descentralizada. O documento, que comprova a situação vacinal de cada cidadão, é exigido por mais de 100 países atualmente, em especial pela vacinação contra a febre amarela. Anualmente, são realizadas cerca de 730 mil solicitações do certificado, que até então só era emitido com a presença física do interessado nos pontos de emissão.

A partir de agora, o cidadão pode imprimir o cartão de qualquer lugar do mundo e assinar no local indicado, sem necessidade de se descolar a um ponto de atendimento da Anvisa. O serviço já está disponível no portal https://www.servicos.gov.br/.