Cerca de 40 pessoas, contratadas para atuarem na plataforma educacional Alicerce, foram dispensadas no último dia 20 de março, sem nenhum tipo de garantia ou ganho em Curitiba. A empresa, uma startup do setor educacional que tem como sócios o empresário e apresentador Luciano Huck e o economista Armínio Fraga, comunicou as demissões a eles e a outros 360 contratados via aplicativo de mensagem Whatsapp. Como justificativa as demissões: o isolamento social que resultou no fechamento obrigatório das escolas devido ao coronavírus.
A empresa atua nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Em Curitiba havia unidades instaladas nos bairros Tatuquara, Sitio Cercado, Hauer e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Os mais de 400 professores que trabalham, ou trabalhavam, para as 37 unidades do grupo são microempreendedores individuais, os MEI. São pequenas empresas com um contrato de serviço com uma grande empresa e por isso não têm os mesmos direitos e benefícios que um trabalhador formal contratado, como seguro-desemprego, férias remuneradas e 13º salário.
No entanto, quando houve o lançamento da plataforma o grupo de investidores anunciou um aporte de R$ 20 milhões no final do ano passado para ampliar o número de unidades da empresa para 70 até o final de 2020. E aos funcionários foram dispensados sem nenhuma ajudar de custo. Eles ressaltam que, antes de iniciarem os trabalhos, passaram por um treinamento para atender as crianças matriculadas nas unidades. O objetivo da plataforma era de oferecer aulas de reforço para alunos das classes B e C, no contraturno.
Além de não receberem nenhum tipo de ajuda para passar pelo período de isolamento social, os professores dispensados, denunciam que eram obrigados a fazer todo o tipo de serviço na escola, como a limpeza dos espaços. E, embora fossem MEIs, tinham de cumprir horários e passar o planejamento das aulas para aprovação do grupo. Eles afirmaram ainda que, com eram MEIs, eram chamados de gestores.
Os pacotes mensais custam entre R$ 149,90 e R$ 199,90. Em média, são sete professores por unidade. Pelos serviços, eles recebem por turnos turnos de quatro horas e meia de trabalho R$ 62,50 de pagamento pelo serviço — menos de R$ 14 por hora.
O último acordo de convenção coletiva do Sindicato dos Professores do Paraná estipula entre R$ 16 e R$ 22,60 o valor a ser pago por hora para professores do ensino fundamental e médio, respectivamente, além de direitos trabalhistas básicos como férias e pagamento de horas extras.
Os professores denunciam que o valor pago para os professores do Alicerce. embora esteja acima do piso, leva em consideração apenas as horas dentro de sala e não contabilizando o tempo que eles passam em tarefas extras de limpeza e organização dos espaços. Professores ouvidos pela Reportagem do Bem Paraná afirmaram que em nenhum momento ficou claro que a eles caberia também a limpeza e manutenção dos espaços.
Um dos entrevistados disse que chegava a ficar até oito horas a mais por mês para poder realizar as atividades extras como limpar a sala de aula ou mesmo esperar os pais dos alunos menores. A fonte reiterou que nos treinamentos e palestras pelos quais passou, essas funções nunca ficaram muito claras e, no contrato assinado isso também não está citado.
Atualização
O apresentador e empresário Luciano Huck se manifestou no Twitter sobre a demissão por whatsapp de cerca de 40 pessoas que trabalhavam na plataforma educacional Alicerce, da qual ele é um dos sócios. Elas foram dispensadas no último dia 20 de março, sem nenhum tipo de garantia ou ganho. Em post, ele disse que o ‘o erro já foi corrigido”. “Recursos serão aportados para que ninguém fique desassistido neste momento de incertezas e dificuldades. E nos próximos dias a companhia se comprometeu a trazer a seus colaboradores um plano de apoio”, afirmou ele. “O fato é que se trata de uma empresa com menos de um ano de vida, que também foi afetada diretamente pela pandemia do COVID-19, levando sua capacidade de operar para próxima de zero. Apesar das profundas incertezas concordo que isso não justifica a falta de apoio a seus colaboradores”, postou Huck. A empresa Alicerce também emitou nota de esclarecimento. Veja AQUI
