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Entenda o Banco Nacional de Perfis Genéticos, responsável pela elucidação do caso Raquel Genofre

(Foto: Franklin de Freitas)

O principal responsável pela elucidação do assassinato de Raquel Genofre, que estava há 11 anos sem solução, foi o esforço conjunto do governo federal e dos governos estaduais do Paraná e de São Paulo na coleta de perfis genéticos de criminosos. Peritos fizeram um mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, dentro do Projeto de Identificação de Condenados pelo Perfil Genético desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados apontaram para um match genético com o material coletado sobre o corpo de Rachel Genofre.

O resultado só foi alcançado pois, durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, investiu R$ 9 milhões na aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos. O material foi distribuído aos estados para realização de mutirões, cumprindo as metas de coleta e inserção no banco. O ministério pretende reunir o cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados até o fim do ano.

Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 28 mil perfis de condenados cadastrados.

Cada unidade da federação é responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias. Em seguida, as amostras são processadas em um dos 20 laboratórios que compõe a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e incluídas em seus respectivos bancos de dados.

O comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados têm sido fundamental para o crescimento das informações cadastradas.

De acordo com o último relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, foram processados em torno de 9 mil vestígios oriundos de locais de crimes. A coincidência entre perfis genéticos de diferentes locais de crimes, ou com condenados, permitiu que 825 investigações criminais fossem auxiliadas até maio de 2019, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado.

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. Atualmente, 18 laboratórios, o laboratório distrital e o laboratório da Polícia Federal geram perfis genéticos que são enviados rotineiramente para o Banco Nacional de Perfis Genéticos.

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012.

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