Mais de cem entidades, artistas, produtores, coletivos e representantes de espaços culturais atuantes na capital paranaense assinam uma Carta Aberta direcionada ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo. Eles reivindicam atenção e ações concretas para o setor cultural da cidade durante a pandemia. O grupo solicita reunião com o prefeito e com a presidência da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), na intenção de criar uma agenda e ajudar na construção de medidas efetivas de apoio.
A verba necessária para tais ações, indicam os signatários, deve vir da liberação do recurso previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Fundo Municipal de Cultura para o exercício de 2020. Entre as ações sugeridas estão um programa de Renda Básica Emergencial para os trabalhadores da cultura e um programa de editais e Prêmios para recuperação econômica pós-pandemia, construído junto com os Conselhos de Cultura do Município, Entidades e Coletivos Culturais.
Na carta, os signatários destacam a impossibilidade de exercer as atividades profissionais da área cultural e solicitam que sejam tomadas medidas compatíveis com a situação emergencial. “Sabemos que o número de eventos e projetos culturais que foram cancelados em virtude da COVID-19 é substancial e representa um prejuízo de grandes proporções, que está impactando diretamente nossas vidas e nossas famílias”, diz o documento.
A carta também traz números, com base no Sistemas de Informação da Cultura (SISPROFICE), que abriga 6.370 agentes culturais (Pessoa física) e 1.758 empresas da área da cultura (Pessoas Jurídicas) cadastrados e atuantes na capital. “Sabemos que esse número é inferior à realidade e, mesmo assim, no único edital lançado pela Fundação Cultural de Curitiba, até agora, foram contemplados apenas 300 profissionais da área”. E seguem os signatários: “O nosso setor emprega mais de 5% da mão de obra do país e responde por mais de 2% do PIB nacional. A cultura representa um segmento expressivo e estratégico também para cidade de Curitiba e, portanto, o repasse da Prefeitura ao Fundo Municipal de Cultura pode e deve ser considerado um investimento na economia do município”, argumenta o grupo, que defende ações que possam ser desenvolvidas durante e após a pandemia”.
“Nesta situação excepcional”, acredita o grupo que assina carta, “a FCC pode e deve assumir um papel de protagonismo. A instituição existe há quase 50 anos e a Lei de Incentivo à Cultura do Município há quase 30, o que só aumenta a sua responsabilidade social, política e histórica. É inegável os serviços prestados por ambas à cultura e confirmando sua liderança na área cultural do estado, prefeitura e FCC devem agir e tomar medidas amplas e concretas para recuperação econômica do setor, servindo de exemplo para as administrações de outros municípios e até mesmo para a esfera estadual”, ressalta o documento.
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Carta na íntegra:
http://coragem.redelivre.org.br/2020/05/27/carta-aberta-ao-prefeito-de-curitiba/
