Neste último fim de semana, equipes da Prefeitura atuaram dia e noite, em diferentes bairros, para coibir excessos e garantir que comércios e a população obedeçam às medidas sanitárias de saúde previstas em decretos municipais e estaduais. Da manhã de sexta-feira (3/7) até a noite de domingo (5/7) foram realizadas 460 fiscalizações.
Em 30,6% das incursões (141 fiscalizações) foram verificadas irregularidades. Nas demais, os espaços vistoriados estavam adequados ao Decreto Municipal nº 870, pelo qual a capital se alinha às medidas de contenção ao novo coronavírus definidas pelo Governo do Estado pelo decreto 4.942, de 30 de junho de 2020.
Os dados se referem às fiscalizações realizadas pelas equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, além de duas Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu), promovidas no sábado e domingo, com a participação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Foram incursões em bares, lojas, lanchonetes, restaurantes, postos de gasolina, supermercados e outras dezenas de estabelecimentos. Todos haviam sido denunciados pela população.
“Estamos em um momento crítico e precisamos do apoio incondicional de toda a população para diminuir a circulação das pessoas, tanto nos estabelecimentos quanto na rua”, diz o secretário municipal do Urbanismo, Júlio Mazza.
Irregularidades
Das 141 irregularidades encontradas, 51 foram interdições de estabelecimentos baseado decreto estadual que restringe as atividades comerciais neste período. Os fiscais expediram 60 notificações (40 em estabelecimentos que descumpriam o decreto 4.942/202 e em 20 estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades nos alvarás).
Os fiscais também autuaram 13 estabelecimentos, a partir do decreto 4.942/202, e aplicaram seis notificações a partir da resolução municipal 01/2020, que estabelece regras para o funcionamento das atividades, entre elas o distanciamento social e a organização de fluxo de pessoas, uso de máscaras e oferta de álcool em gel. Foram feitas 11 intimações apresentadas pela vigilância sanitária.
Interdições
As 51 interdições ocorreram em estabelecimentos dos bairros Bigorrilho, Cajuru, Centro, Auto Boqueirão, Orleans, Fazendinha, Rebouças, Tatuquara, Hauer e Xaxim. As equipes paralisaram ainda as atividades em comércios nos bairros Alto Boqueirão, Bigorrilho, Santa Felicidade, Butiatuvinha, Bacacheri, Hauer, Mercês, Santa Cândida, São Lourenço, Santa Quitéria, Pilarzinho, Portão, Boa Vista, Tingui, Centro, Cajuru, Uberaba.
Foram encontrados funcionando em desacordo com a legislação bares, lojas de departamento, tabacaria, floriculturas, restaurante, confeitarias, academias, sorveterias, lojas de roupas e cométicos. Também foram interditadas cafeterias, salão de beleza, clube de tiros, lava-car, distribuidora de bebidas, comércio de tecidos, artigos de festas entre outros.
Segunda-feira
Já na manhã desta segunda-feira (6/7), as fiscalizações da Guarda Municipal fecharam uma loja de móveis na CIC e uma loja de brinquedos no Boqueirão. Ainda no Boqueirão, os guardas do núcleo regional foram acionados para atender a uma denúncia de aglomeração nos fundos de um estabelecimento localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto.
“Ao chegar lá, a equipe verificou que no local estava funcionando uma casa de jogos, com máquinas caça-níquel e outros jogos de azar”, conta o responsável pelo núcleo da GM no Boqueirão, inspetor Vilson Stempinhaki.
As atividades foram encerradas e a proprietária encaminhada ao 20º Batalhão da Polícia Militar para assinatura de termo circunstanciado.
