As unidades da rede municipal de ensino de Curitiba estão recebendo, pelos Correios, os livros didáticos encaminhados pelo Ministério da Educação (MEC). A entrega, feita todos os anos, diretamente nas unidades no período de fevereiro a março, é de responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Este ano, as entregas começaram no dia 4 de fevereiro e seguem até mês que vem. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que a rede municipal está preparada para garantir as aulas normalmente mesmo que alguma unidade ainda não tenha o novo material. “Nossos professores têm excelente formação e o livro didático não é a única ferramenta disponível em sala de aula”, esclarece Maria Sílvia.
Segundo a secretária, o plano de aula deve contemplar outros recursos didáticos como livros de literatura, revistas, jornais, gibis, jogos pedagógicos, entre outros. “O uso de diferentes recursos no processo de ensino-aprendizagem possibilita um trabalho diversificado e mais interessante para os estudantes”, completa.
As quantidades de livros didáticos a serem recebidos pela escola podem ser verificadas no site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o FNDE (www.fnde.gov.br/ – Livro Didático). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encaminha os livros às escolas conforme o censo escolar anterior ao ano de escolha do livro didático, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).
A Secretaria Municipal da Educação segue as diretrizes instituídas pelo MEC/FNDE para o processo de escolha dos livros, remanejamento e reserva técnica. O acesso ao site permite que as escolas verifiquem os livros didáticos a serem recebidos pelo FNDE/PNLD, e em casos de necessidade de suprimento ou de excesso de livros, é feito o remanejamento dos materiais.
Os livros são produzidos conforme os princípios de sustentabilidade, o que inclui a reutilização desses materiais em turmas dos anos seguintes. Uma equipe técnica, formada por todos os órgãos envolvidos do MEC/FNDE, avalia a qualidade do material a ser utilizado pelas escolas, o processo de escolha, bem como a distribuição do livro didático nas escolas.
Como funciona
Por meio do PNLD, o FNDE compra, distribui e repõe os livros didáticos para todas as escolas públicas de ensino fundamental do Brasil, a partir das escolhas que as escolas realizam a cada três anos. Com base no censo escolar de dois anos anteriores, os livros são então enviados às escolas.
Dessa maneira, poderá haver pequenas oscilações entre o número de livros e de estudantes no ano letivo. Para fazer o ajuste, garantindo o acesso de todos os estudantes aos materiais, é necessário fazer o remanejamento daquelas escolas onde estejam excedendo para aquelas onde ocorra falta de livros, procurando assim minimizar o impacto da falta de livros didáticos nas escolas.
As escolas podem recorrer ainda à reserva técnica, no sistema PDDE Interativo, o sistema possibilita que a escola solicite os livros didáticos que ainda faltam.
