Para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lança o caderno orientativo Responsabilidade Compartilhada, direcionado aos diversos profissionais que atuam no enfrentamento de violências. A publicação é a única no país a apresentar conteúdos pedagógicos para a estruturação da rede e para a identificação dos sinais de violências física, sexual e psicológica e de negligência.
Esta é mais uma estratégia da campanha Não Engula o Choro, lançada no início do mês, com materiais para o público infantil. Duas animações, cartazes e cartilhas informam quais as formas de violências contra crianças e adolescentes e estimula a denúncia pelo telefone 181. Com materiais específico para o público-alvo e a população em geral, é divulgada em cinemas e nas mídias sociais, além de mobiliário urbano e transporte coletivo em algumas cidades.
POLÍTICAS PÚBLICAS – O caderno orientativo reúne informações do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e também contribui para a elaboração de políticas públicas. Dividido em quatro capítulos, mostra os principais tipos de violência, com seus sinais de alerta e formas de prevenção, e a importância do trabalho conjunto em rede.
De acordo com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes é prioridade do Governo do Estado. “O Paraná promove ações para garantia de direitos da criança e do adolescente nos 399 municípios. Também fomenta o trabalho intersetorial das redes de proteção para o enfrentamento das diversas formas de violências”, enfatiza.
REDE PARANAENSE – A Rede Paranaense é composta pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), secretarias municipais de assistência e de saúde, conselhos tutelares, conselhos municipais de direitos, entre outros órgãos, que atuam em conjunto para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
O coordenador estadual da Política da Criança e do Adolescente, Alann Bento, explica que o conteúdo do caderno orientativo é mais um material para os profissionais que atuam na rede de proteção. “O documento apresenta orientação de como fortalecer essa rede, subsidiando municípios e os serviços de atendimento”, considera.
Alann explica que a publicação é inédita ao apresentar conteúdos pedagógicos para a estruturação da rede de proteção à criança e para a identificação dos sinais de violência. O conteúdo foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e viabilizado com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (Fia).
INVESTIMENTO – Desde 2011, o Governo do Paraná investiu R$ 170 milhões para ações de proteção, defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente em todo o Estado. Neste ano, estão previstos R$ 23,18 milhões para a estruturação dos conselhos tutelares e a construção de 31 sedes.
Hoje, o Paraná conta com 423 conselhos tutelares, nos 399 municípios do Paraná. A atuação em rede no Paraná também rendeu a posição entre os melhores estados para se viver a infância e a adolescência, conforme um estudo divulgado pela Fundação Abrinq, em 2017.
