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EUA: Suprema Corte ouvirá apelo de Trump contra divulgação de registro financeiro

A Suprema Corte dos Estados Unidos disse ontem que ouvirá os apelos de Donald Trump contra a divulgação dos registros tributários, bancários e financeiros do presidente, tema de um grande confronto entre o mandatário e o Congresso americano que poderia afetar a campanha da eleição presidencial de 2020.

As arguições vão ocorrer no fim de março, e a expectativa é de que os juízes da Suprema Corte emitam as suas decisões em junho, enquanto Trump estiver em plena campanha de reeleição. Sentenças contra o presidente poderiam resultar na rápida liberação de informação financeira pessoal que Trump tem buscado vigorosamente manter secreta.

A Corte também poderia decidir se o promotor distrital de Manhattan pode obter oito anos de declarações de imposto de renda de Trump como parte de uma investigação criminal em andamento.

As intimações correm separadamente dos procedimentos de impeachment contra Trump, que rumam para uma votação no plenário da Câmara dos Representantes na semana que vem. De fato, é quase certo que a Suprema Corte não ouvirá os casos em torno dos registros financeiros do presidente antes de o Senado encerrar o provável julgamento sobre remover ou não Trump do cargo.

Trump acionou a Justiça para impedir que bancos e firmas de contabilidade cumprissem intimações pelos seus registros feitas por três comitês da Câmara e pelo promotor distrital de Manhattan Cyrus Vance Jr.

Nos três casos separados, Trump perdeu, até agora, em todas as etapas, mas os registros não foram entregues em função de uma sentença judicial pendente. Agora caberá a uma Corte que inclui dois juízes nomeados pelo atual presidente, os ministros Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, tomar uma decisão em um caso com implicações significativas em relação ao poder do presidente de recusar um requerimento formal do Congresso.

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