SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Preso desde junho sob suspeita de favorecer empreiteiras na obra do trecho norte do Rodoanel, o ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB) Laurence Casagrande Lourenço foi denunciado pelo Ministério Público Federal na sexta (27) sob acusação de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

Casagrande, que ocupou a pasta de Logística e Transportes e foi presidente da Dersa (estatal paulista de transportes), é investigado por suposto envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que teriam favorecido de forma fraudulenta as empreiteiras OAS, e Mendes Júnior e Isolux.

Na denúncia, a Procuradoria aponta fraude nos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel norte e diz que houve superfaturamento de R$ 480 milhões “por meio da manipulação proposital de quantitativos nos contratos”.

O órgão informou que dará continuidade às investigações sobre os lotes 4 e 5.

Além dele, outras 13 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-diretor de Engenharia da Dersa Pedro da Silva, que assumiu o cargo na estatal após a saída de Paulo Vieira da Souza, conhecido como Paulo Preto, que também é investigado na Lava Jato sob suspeita de operar propina para o PSDB.

Os procuradores pedem a abertura de um inquérito em separado para apurar suspeitas de corrupção e crimes financeiros.

Se a denúncia for acolhida pela Justiça Federal, os suspeitos passarão à condição de réus em processo criminal.

A acusação formal ocorre no âmbito da Operação Pedra no Caminho, deflagrada em 21 de junho.

Casagrande e Silva estão detidos em regime de prisão preventiva. Eles já haviam sido indiciados pela Polícia Federal no último dia 5.

De acordo com os investigadores, os dois foram os responsáveis por adendos que estabeleceram desnecessariamente trabalhos de retirada de blocos de rochas (matacões, no jargão técnico).

Ao ser preso, Casagrande presidia a Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Após a operação da PF, deixou o posto.

No Ministério Público Federal, a Pedra no Caminho é tocada pela força-tarefa da Lava Jato e considerada parte da operação, embora a Polícia Federal entenda que o caso é autônomo em relação à investigação iniciada em Curitiba.

Os procuradores afirmam na acusação que Pedro da Silva propôs a modificação de planilhas de preços e serviços da obra sem ter justificativa.

Já Casagrande, segundo a Procuradoria, autorizou em reunião extraordinária a modificação dessas planilhas e celebrou os termos aditivos.

Tanto a defesa dele como a de Silva dizem que eles não estiveram envolvidos em qualquer irregularidade.

Outros dez suspeitos alvo de denúncia chegaram a ser detidos, mas foram liberados pois o prazo da prisão temporária deles expirou, e não houve conversão para prisão preventiva.

Nesse grupo estão os ex-funcionários e atuais servidores da Dersa Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, Benedito Aparecido Trida, Helio Roberto Correa, Adriano Trassi, Carlos Prado Andrade e Edison Mineiro Ferreira dos Santos, todos ligados à obra do Rodoanel Mário Covas.

O Ministério Público Federal também denunciou executivos de empreiteiras que trabalharam no projeto à época da efetivação dos aditivos. São eles: Carlos Henrique Barbosa Lemos (OAS), Daniel de Souza Filardi Júnior (Mendes Júnior), Márcio Aurélio Moreira (Mendes Júnior) e Enrique Fernadez Martinez (Isolux).

Mais dois funcionários do Dersa que foram denunciados não chegaram a ser presos. São Silvia Cristina Aranega Menezes e Benjamim Venâncio de Melo Júnior.

‘Está preso o homem errado’, diz defesa de Laurence Casagrande

outro lado

O advogado de Laurence Casagrande, Eduardo Carnelós, informou em nota que a denúncia foi construída a partir de premissas falsas e distorcidas. Segundo ele, o caso é “muito diferente de outros que vieram à tona nos últimos anos por meio de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público”. “Está preso o homem errado”, disse Carnelós.

A defesa de Pedro da Silva não se manifestou, mas tem dito que seu cliente não cometeu irregularidades.

Daniel Bialski, que defende Pedro Paulo Dantas do Amaral Campos, afirma em nota que a denúncia relaciona Pedro Paulo em fatos ocorridos em época em que não exercia qualquer função na obra.

O advogado José Roberto Leal de Carvalho, defensor de Carlos Henrique Barbosa Lemos, disse que ainda não foi intimado formalmente.

A reportagem não localizou as demais defesas.

A cronologia das investigações do caso

2013

Trecho norte do Rodoanel começa a ser construído

21.jun.2018

É iniciada a Operação Pedra no Caminho, que apura supostas fraudes em aditivos contratuais da obra. Quinze pessoas são presas temporariamente

30.jun.2018

A Justiça Federal em São Paulo transforma as prisões de Laurence Casagrande Lourenço e Pedro da Silva em preventiva (sem tempo determinado). Outros 13 presos haviam sido soltos dias antes

5.jul.2018

12 pessoas são indiciadas pela Polícia Federal sob suspeita de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica

27.jul.2018

O Ministério Público Federal denuncia 14 pessoas, entre elas Casagrande e Silva, e pede novos inquéritos sobre corrupção e lavagem de dinheiro

Principais denunciados

Laurence Casagrande Lourenço

Ex-presidente da Dersa e da Cesp. Foi secretário estadual de Transportes. Todos os cargos durante a gestão Alckmin

Pedro da Silva

Sucessor de Paulo Vieira de Souza na diretoria de Engenharia da Dersa a partir de 2010