Filho do vice-presidente Hamilton Mourão, Antonio Hamilton Rossell Mourão será assessor especial do presidente do Banco do Brasil. A promoção foi confirmada nesta terça-feira (8) pela assessoria do banco. Com o novo cargo, ele mais que triplicará seu salário, passando a ganhar R$ 36,3 mil por mês. A nova função equivale a um cargo de executivo.
Funcionário de carreira do banco há 18 anos, Rossell Mourão vinha atuando há 11 anos como assessor na área de agronegócio da instituição, ganhando cerca de R$ 12 mil mensais. Sua mulher, Silvia Letícia Zancan Mourão, também é funcionária do banco. Na presidência, continuará exercendo a mesma função mas aconselhando o presidente do banco, Rubem Novaes, diretamente.
A forma como o filho de subiu na carreira foi considerada inusual por funcionários. A ascensão, segundo eles, costuma ser progressiva.
O vice-presidente afirmou ontem que seu filho foi promovido por ter mérito.”(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, afirmou Mourão.
O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, seu salário triplicou. A renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente da República será maior até mesmo do que o salário do pai, o segundo maior cargo do Executivo, que hoje é de R$ 27,8 mil.
STF
Segundo o professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indicação não se enquadra nos casos em que a Justiça considera nepotismo. Para isso, seria necessário que o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na mesma instituição pública. O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, sobre o assunto.
“O Banco do Brasil e a União federal não são a mesma pessoa jurídica, então, rigorosamente, pela súmula do Supremo, não há uma proibição”, explica Sundfeld. Ele diz, ainda, que seria necessário acompanhar o trabalho do filho do vice-presidente no dia-a-dia para saber se a nomeação foi injustificada.
Confiança
Em nota à imprensa, o Banco do Brasil afirmou que o cargo é de “livre provimento da Presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do Banco”. Novaes afirmou que o funcionário Antônio Hamilton possui “excelente formação e capacidade técnica. é de minha absoluta confiança e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência”.
