A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) registrou neste ano um aumento significativo na quantidade de energia elétrica recuperada (ou cobrada) em função de procedimentos irregulares, como os famosos gatos (furtos de energia elétrica). Entre janeiro e 27 de setembro deste ano, por exemplo, foram recuperados 140 Gigawatts-hora (GWh), o que aponta para um aumento de 39% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram cobrados 100 GWh nos nove primeiros meses do ano*.
De acordo com a companhia, a energia, recuperada após a emissão de 10.292 autuações por fraude ou furto de energia no período analisado deste ano (enquanto ao longo de todo o ano de 2020 houveram 16.205 multas), seria suficiente para abastecer casas, indústrias e comércio de uma cidade com cerca de 10 mil habitantes.
Anteriormente, entre os anos de 2018 e 2020, a Copel realizou em todo o Paraná mais de 150 mil inspeções, flagrando irregularidades (ou seja, casos de furto de energia) em 33.823 dos locais visitados. Isso significa, basicamente, que em mais de um quarto das ações de fiscalização (26% do total) a Companhia acaba descobrindo alguma irregularidade na unidade consumidora.
Quando descoberto, o responsável pelo “gato” recebe cobrança do valor consumido de forma ilegal, de custos administrativos (com base em uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel) e ainda pode ser punido criminalmente, uma vez que o furto de energia elétrica é crime previsto em lei, sujeito a prisão com flagrante, inclusive.
Se a irregularidade constatada for por desvio na corrente que passa no medidor, por exemplo, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa. Já o “gato” por adulteração do medidor caracteriza estelionato e tem pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa.
‘Aqui só tem isso’, diz moradora de invasão
Em Curitiba, ainda há diversas localidades onde a presença de ‘gatos’ na rede elétrica é a regra, e não a exceção. Isso ocorre, principalmente, em áreas de invasão, onde há também um risco maior de acidentes, como incêndios, decorrente da falta de padronização e proteção adequadas das ligações.
Na semana passada, por exemplo, a reportagem do Bem Paraná visitou a Vila Pantanal, no Alto Boqueirão, uma das comunidades mais carentes de Curitiba. A ideia, inicialmente, era localizar famílias que estivessem tendo dificuldades para pagar a conta de luz por conta do aumento na tarifa. Ao ser abordada, uma moradora foi sincera ao ouvir nossa equipe.
“Vixi, aqui vocês vocês não vão encontrar gente com esse problema, não [dificuldade para pagar conta de luz ou mesmo situações em que a luz foi cortada por falta de pagamento]. Aqui é tudo gato, quase todas as casas é gato. Só uns comércios, mercadinhos, que tem a luz regular”, relatou ela.
Nesses locais, existem ainda campanhas de regularização, nas quais os moradores dessas áreas de invasão não são punidos, ganhando uma oportunidade para regularização sem multa ou punição.
Mas não são apenas as pessoas em situação de pobreza que fazem ligações irregulares, importante destacar. Há alguns anos, por exemplo, um médico de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, foi flagrado furtando energia elétrica no condomínio de alto padrão onde morava. Além disso, existem ainda casos de clientes grandes que cometem esse tipo de irregularidade, tanto em redes de baixa como de média e de alta tensão. As multas, no caso dos grandes, podem chegar a milhões de reais.
Todos pagam a conta, alerta a Companhia de Energia
Segundo a Copel, o furto de energia sobrecarrega a rede elétrica e prejudica o fornecimento de energia, podendo causar inclusive, acidentes fatais. Além disso, a prática também pode prejudicar os consumidores que pagam sua conta de luz regularmente, uma vez que parte dos valores pode ir para a conta dessas pessoas.
Por isso, a Copel mantém um trabalho constante de fiscalizações, identificando para inspeção aquelas unidades consumidoras com inconsistências ou variações de consumo. Caso constatado o procedimento irregular, é iniciado um processo de cálculo e cobranças do que foi desviado. Em alguns casos, o roubo de energia elétrica pode até mesmo virar caso de polícia.
As perdas comerciais decorrentes de furto que não são flagradas pela companhia, no entanto, acabam encarecendo a tarifa. Por isso, é importante que o consumidor que tenha informações sobre esse tipo de prática faça a denúncia pelo telefone 0800 51 00116.
* Reportagem atualizada às 14h45 do dia 28/09 para correção do quantitativo de energia recuperada/cobrada. Os dados publicados pelo Bem Paraná inicialmente diziam respeito apenas ao mês de agosto, e não aos oito primeiros meses de 2020 e 2021, como informado originalmente. A matéria, então, foi atualizada com inclusão dos dados acumulados até o dia de ontem (27/9).
