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Operação Taxa Alta

Diretor da Alep é um dos presos pelo Gaeco na investigação de contrato irregular do Detran

O ex-diretor geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e atual diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Marcello Alvarenga Panizzi, é um dos presos na operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quarta-feira, 20. A ação investiga o direcionamento do edital do Detran-PR para o credenciamento de empresas que prestam o serviço de registro de financiamento de veículos no estado.

Além de Panizzi, também foram expedidos mandados de prisão contra três servidores comissionados na época do lançamento do edital e um ex-assessor da Governadoria do Estado do Paraná. Ao todo, são cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão.

Panizzi foi nomeado diretor-geral do Detran-PR pela então governado Cida Borghetti (PP). Ele tomou posse em 26 de abril do ano passado e ficou até dezembro. O advogado foi diretor-geral da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, diretor do Instituto das Águas do Paraná e atualmente é diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná.

Operação Taxa Alta deflagrada nesta quarta-feira (20), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),  do Ministério Público do Paraná (MP/PR). A Operação investiga o suposto direcionamento do credenciamento de empresas responsáveis pelo registro de contratos de financiamento de veículos, o que envolve as operações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor.

O processo destinava-se ao credenciamento de empresas responsáveis pelo registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos com cláusulas restritivas à venda (anotações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor). As buscas estão sendo realizadas em residências em Curitiba, Maringá e Brasília, além da sede de uma empresa também em Brasília.

Manipulação 

As investigações referem-se ao procedimento de credenciamento 001/2018 do Detran, que foi concretizado em agosto de 2018. Segundo as investigações do Gaeco, o processo foi manipulado de modo a beneficiar uma das vencedoras – um dos servidores com mandado de prisão expedido já havia sido, inclusive, preposto de outra firma pertencente ao sócio-diretor da empresa beneficiada.

A empresa investigada faturou, entre novembro de 2018 e junho de 2019, cerca de R$ 77 milhões. Ela realizou pedido de credenciamento para o serviço 24 horas após a publicação do edital e, por um período, praticamente monopolizou a atividade, em razão de ter sido beneficiada no início e ter atuado de modo exclusivo.

Um aspecto relevante é que o preço atualmente cobrado pelo serviço (que recai sobre os adquirentes de veículos financiados) é de R$ 350. Entretanto, antes do credenciamento, os custos eram de cerca de R$ 150.

Resposta

Veja a nota da Alep.

A Assembleia Legislativa do Paraná informa que o diretor-geral da Casa pediu exoneração do seu cargo, até a apuração dos fatos pretéritos, alheios a atual função que atualmente desempenhava no legislativo. 

Reitera-se que as investigações em curso pelo Gaeco não têm relação alguma com a Assembleia Legislativa.

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