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Reviravolta

Gilmar Mendes revoga decisão e concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus a Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão saiu na noite desta sexta-feira (14). Com a decisão, ele e a mulher, Márcia Aguiar, podem permanecem na casa deles, na Taquara, zona oeste do Rio, onde cumprem prisão domiciliar.

A decisão de Mendes ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinar que Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar fossem para a cadeia. Mais cedo, nesta sexta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia emitido os mandados de prisão preventiva para o casal.

Segundo o ministro do STF, os fatos narrados para determinar a prisão do casal não justificariam o cárcere para Queiroz. Um dos argumentos de Gilmar Mendes para justificar a prisão domiciliar para Queiroz é o do ex-deputado federal paranaense Nelson Meurer. O ex-parlamentar morreu de Covid-19 após ser infectado na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. Meurer teve diversos pedidos de liberdade negados pelo STF.

Queiroz é investigado por suposto esquema de "rachadinha" (divisão do salário de funcionários) no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

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