A equipe econômica do governo criou uma reserva de R$ 5,372 bilhões no Orçamento-Geral da União, elevando para R$ 35,992 bilhões o total de verbas bloqueadas no momento. O Ministério da Economia detalhou hoje (29) o decreto presidencial com a distribuição dos cortes por órgãos federais. A reserva, que não está alocada para nenhuma pasta, servirá para pedidos adicionais de ministérios a ser usada em casos de emergência.
Na teoria, o volume de recursos contingenciados (bloqueados) continua em R$ 29,583 bilhões, como anunciado na semana passada. Isso porque o governo pressupõe que essa reserva seja usada até o fim do ano. No entanto, até a próxima revisão do Orçamento, no fim de maio, o total de verbas bloqueadas equivale a R$ 35,992 bilhões.
O contingenciamento de recursos é necessário para que o governo possa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para este ano. Os principais motivos para o contingenciamento foram a redução de receitas de royalties, provocada pela queda no preço do barril do petróleo, a queda de 2,5% para 2,2% na estimativa de crescimento da economia neste ano (que reduz a arrecadação) e a retirada de R$ 12 bilhões previstos para entrar no caixa do governo com a privatização da Eletrobras.
Emendas – A equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, em 21,63%. O percentual equivale ao corte total nas despesas primárias discricionárias (não obrigatórias),
A lógica é semelhante à aplicada nos últimos anos, em que as emendas impositivas sofrem cortes lineares (que afetam todas da mesma maneira) na proporção do contingenciamento dos gastos não obrigatórios.
Ministérios – Na distribuição por pastas, os ministérios mais afetados em valores absolutos foram Educação, com corte de R$ 5,84 bilhões; Defesa (-R$ 5,108 bilhões) e Infraestrutura (-R$ 4,303 bilhões).
Com orçamento de R$ 7,6 milhões para este ano, o menor da Esplanada, a Vice-Presidência da República foi o único órgão a não sofrer nenhum corte.
